Novo presidente do Superior Tribunal Militar defende a democracia e união do país

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Camelo, defendeu nesta quinta-feira (16) a reafirmação da democracia e a união do país.

Camelo discursou em evento de posse no STM, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava presente.

“Tenho plena convicção de que se faz necessário ao nosso país uma firme reafirmação da nossa democracia. [Uma reafirmação] De toda a sociedade onde nos incluímos, militares, servidores. Não um país dividido, mas um país que sonha em ser grande e luta para ser grande”, afirmou o novo presidente do STM.

Joseli é tenente-brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB) e terá como vice-presidente o ministro José Coêlho Ferreira.

Composto por dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis, o STM é o órgão máximo da Justiça Militar. Ele processa e julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro. Seu funcionamento decorre da própria existência das Forças Armadas.

Joseli Camelo substitui o ministro Lúcio Mário de Barros Góes na presidência do tribunal.

Ao blog da jornalista Andreia Sadi, o novo presidente do STM afirmou que as “Forças Armadas não são poder” e que é importante para a manutenção do Estado de direito que a decisão final em questões jurídicas seja do Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado pelo blog sobre o artigo 142 da Constituição Federal – invocado por bolsonaristas para afirmar que cabe às Forças Armadas moderar os poderes constitucionais –, ele afirmou que a garantia da lei e da ordem prevista pelo artigo não cabe apenas às Forças Armadas, e que a medida deve ser usada de forma excepcional, apenas em situações extremas.