Um novo lote com 1.059.152 cadastros foi liberado pelo Ministério da Cidadania e Dataprev para pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Essas pessoas foram consideradas elegíveis e passam a ter direito ao benefício de R$ 600 ou R$ 1.200, criado para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na população mais vulnerável do País. Com isso, 2.236.259 pedidos feitos entre 27 de maio e 16 de junho foram encaminhados à Caixa.
O Auxílio Emergencial já foi pago a 64,3 milhões de pessoas em um investimento que chegou a R$ 98 bilhões nessa segunda-feira (29). As solicitações pelo aplicativo ou site da Caixa somam 35,5 milhões de cidadãos considerados elegíveis. Esse universo abrange os trabalhadores informais, autônomos, contribuintes individuais do INSS e Microempreendedores Individuais (MEI).
“Esses números mostram que estamos cumprindo o objetivo de não deixar ninguém para trás, conforme determinou o presidente Jair Bolsonaro. São mais de 35 milhões de pessoas que eram invisíveis ao Estado e que agora estão sendo beneficiadas”, disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
A taxa de processamento dos pedidos desde o início do Auxílio Emergencial está em 99%. Entre abril e junho foram 149,5 milhões de requerimentos recebidos pela Dataprev e 148,5 milhões analisados pelos três grupos do programa: trabalhadores informais, Cadastro Único e Bolsa Família. Vale ressaltar que há solicitações feitas mais de uma vez com o mesmo CPF.
Atualmente, 1.015.543 requerimentos estão com a Dataprev, dos quais 807.417 mil pedidos foram feitos entre 17 e 24 de junho. Os outros 208.126 estão no Ministério da Cidadania para processamento adicional. Toda operação segue os critérios da Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.
Em outra frente, o Ministério da Cidadania fechou um acordo com os Correios para a realização de cadastramento assistido para a população sem acesso aos meios digitais e que necessita de apoio para realizar o pedido, os chamados ultravulneráveis. A Dataprev desenvolveu uma aplicação específica integrada ao sistema dos Correios para essas solicitações.
Os cadastros realizados pelos funcionários dos Correios ficam disponíveis automaticamente nos sistemas de consulta da Dataprev. Para garantir a segurança das informações, o módulo conta com autenticação e autorização por meio de tokens criptografados. Além disso, as operações são gravadas em tabelas de auditorias, que mostram data, hora, operação, usuário e a identificação do cidadão atendido.
Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular; dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular. O cidadão receberá um protocolo de cadastro ao final do atendimento e após dez dias poderá verificar o andamento da solicitação.
No site dos Correios é possível acessar a localização de todas as mais de seis mil agências da empresa.