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Tomou posse, nesta última quinta-feira (5), o juiz substituto Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juízes de Direito, para o biênio 2020-2022.
O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior deu as boas-vindas ao novo juiz substituto. “É uma alegria muito grande recebê-lo. É um magistrado competente, sério, que se destaca não só no exercício da judicatura, mas como contínuo e eternamente pesquisador do Direito”, destacou.
Em seu discurso, o empossado destacou a gratidão. “Este Tribunal é da democracia, da soberania popular. É com imensa satisfação que me vejo envolvido também no cumprimento dessa soberania. Estou aqui como juiz substituto e, na medida em que eu seja convocado, estarei à disposição cumprindo as decisões”, afirmou.
Na ocasião, o magistrado foi homenageado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A honraria foi instituída pelo TRE baiano em 2019, em comemoração à criação da 1ª Ouvidoria da República Brasileira, em 1994, durante a gestão do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca (falecido em 2017) – pai do presidente do TRE-BA – na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia. (Com informações da Comunicação do STJ).
O ato de posse foi acompanhado pelo corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE-BA, Roberto Maynard Frank; pelo diretor-geral, Raimundo de Campos Vieira; pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão; pelo chefe de gabinete da Presidência, Luiz de Holanda Moura; pelo assessor de Relações Institucionais, Silvio Batalha e pelo assessor de Segurança e Transporte, coronel Wilson Dultra;
Perfil
O juiz, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela mesma instituição e doutorando em Ciências Jurídicas y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino; pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/EMAB e no curso Internacional em Segurança Pública (Universidade do Estado da Bahia /Universidade de Pádua -Itália).
Atualmente, Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira é juiz de Direito Titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no qual atua nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Na Justiça Eleitoral já desempenhou funções eleitorais nas Comarcas de Piatã, Cansanção, Seabra e Feira de Santana e atuou na 10ª Zona Eleitoral, entre 2014 a 2016. O magistrado também possui certificado no Curso de Formação de Tutores no Contexto da Magistratura pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (ENAFAM).
