Novo Ensino Médio: relator da Câmara vai trabalhar para derrubar mudanças do Senado

O relator do Novo Ensino Médio na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças do texto que foram feitas pelo Senado. Ele quer reestabelecer o que foi definido num acordo entre governo e o colégio de líderes da Casa.

— Respeitando as contribuições do Senado, vou trabalhar para preservar o acordo que foi feito com muito esforço de todas as partes e envolveu os secretários de educação, o ministério e a oposição. Ele tecnicamente agrada bastante e acho que a tradição da Câmara fará cumprir o acordo — afirmou Mendonça, ao jornal O Globo, prevendo a apreciação do texto no início de julho.

Ainda antes da aprovação no Senado, o governo já atuou para conseguir mexer no texto e garantir 2,4 mil horas para as disciplinas tradicionais — a relatora Professora Dorinha (União – TO) havia definido 2,2 mil e atendeu aos pedidos do governo. No entanto, ainda há uma série de mudanças, como:

• Institui o Espanhol como disciplina obrigatória
• Define que Enem terá como base apenas a formação geral básica
• Restringe a regra de notório saber que passará a se dar em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho
• Estadual de Educação”
• Mudou a norma do EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”
• Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extraescolares tirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica
• e extensão universitária.

Ensino técnico

Outra grande mudança é para os alunos do ensino técnico. A relatora propõe que a carga horária de formação geral básica dessa modalidade cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.

A partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos. Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de formação geral básica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.

Na Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a um acordo com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), mas só depois de passar por vários embates com o parlamentar, que foi ministro da Educação do governo Temer e foi responsável pelo projeto que levou ao modelo adotado atualmente.

— Eu tenho conversado com o deputado Mendonça Filho para que, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra. Precisamos ter urgência e organização, porque os sistemas precisam se organizar para o início de 2025 — reconheceu Dorinha, na sessão que aprovou o texto.

Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou uma carta aberta afirmando que deseja a aprovação do projeto, no Senado Federal “nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados”. Logo depois disso, a senadora divulgou um novo texto, recuando da diminuição da carga horária da formação geral básica.

O documento do Consed considerou que “o texto da Câmara representa um ponto de equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos estados brasileiros e das instituições envolvidas no debate e qualquer modificação substancial, neste momento, apenas atrasará mais a implementação das mudanças no Ensino Médio”.

— O texto da Câmara é o consenso possível dos temas mais polêmicos. Por isso defendemos ele. Como volta para lá, os deputados podem reestabelecer o que foi aprovado. Algumas mudanças do Senado trouxeram preocupações adicionais — afirmou Vitor de Angelo, presidente do Consed.