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O Tesouro informou há pouco que nove estados superaram em 2019 o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pela lei, os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamento a servidores e aposentados.
Descumpriram a norma os seguintes estados: Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraíba.
Segundo o Tesouro, poderia haver uma economia de quase R$ 34 bilhões em 2019 se todos os estados respeitassem o “limite de alerta” da LRF.
“Para efeito de comparação, esse montante supera o valor de R$ 33,9 bilhões correspondente ao total de investimentos realizados pelos estados nesse ano.”
