Novas usinas eólicas e solares dobram após governo anunciar que subsídio acabará

Os pedidos iniciais de autorização para instalação de usinas de geração de energia eólica e solar mais que dobraram após o governo fixar uma data limite para a concessão de subsídio a esses projetos, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A intenção de acabar com o benefício foi formalizada pelo governo com a publicação da medida provisória 998, em setembro de 2020.

A MP estabeleceu conforme o G1, que só teriam direito ao subsídio novas usinas cujos pedidos de autorização de construção fossem apresentados nos 12 meses seguintes à publicação do texto.

A medida provisória foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de março de 2020.

Segundo a Aneel, entre janeiro e agosto de 2020, ou seja, no período de oito meses antes da publicação da MP, foram apresentados 931 pedidos iniciais de autorização para instalação de usinas eólicas e solares, que totalizam potencial de geração de 41 gigawatts (GW) de energia.

Já entre setembro de 2020 e março de 2021, ou seja, nos sete meses após a publicação da MP, foram 1.886 pedidos, 102,6% mais do que o registrado entre janeiro e agosto de 2020.

Se saírem do papel, esses projetos terão, juntos, condições de produzir 85 GW de energia, o que equivale a cerca de metade da capacidade total de geração instalada no país hoje.

Os números não incluem a chamada Geração Distribuída, que é a produção própria de energia em residências, normalmente por meio de painéis solares no telhado das casas.

Energia barata, tarifa cara

Essa corrida se justifica. A lei hoje garante a essas usinas de fontes alternativas renováveis desconto nas tarifas de transmissão e distribuição de energia. Isso permite que a energia produzida por elas seja mais barata.

O benefício foi criado para incentivar o crescimento no país da produção de energia por novas fontes renováveis. Além de eólicas (vento) e solares, usinas que geram eletricidade por meio da queima de biomassa (bagaço de cana, por exemplo) e pequenas centrais hidrelétricas também contam com o benefício.

Só que o desconto concedido às usinas é pago pelos demais consumidores do país, por meio das contas de luz.

O crescimento dessas fontes nos últimos anos, e, por consequência, o aumento no valor do subsídio, começou a pesar sobre as tarifas de energia, o que levou o governo a rever a política de incentivo.

De acordo com a Aneel, o custo do subsídio às fontes renováveis, que foi de R$ 1,1 bilhão em 2015, subiu para R$ 5 bilhões em 2020.

A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, diz que são investidos cerca de R$ 14 bilhões nessa fonte no Brasil anualmente.

Para ela, o preço da energia renovável deve subir após o fim do subsídio. Mesmo assim, ela avalia que interesse no setor deve se manter alto.

“Nós avaliamos que haverá uma demanda muito grande de energia para o Brasil nos próximos anos, por energia renovável, pelo fato de que o Brasil é um país que tem carência de muita estrutura e infraestrutura. E energia é uma das principais”, disse Elbia.

“E, com uma retomada econômica tão esperada e tão sonhada, nós vamos ter um crescimento [na demanda por energia renovável] que eu diria que será até maior do que essa projeção que estou apresentando”, completou.

Prazo para subsídio vence em fevereiro

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a conversão em lei da MP 998, em março, reiniciou a contagem do prazo de 12 meses para concessão de subsídios a novas usinas de fontes alternativas.

Agora, os investidores têm até o final de fevereiro de 2022 para apresentar os pedidos de autorização e contar com o incentivo.

A lei também estabelece que, para garantir o subsídio, as usinas devem gerar toda a energia planejada em até 48 meses após a concessão de autorização pela Aneel.