A população brasileira utiliza mais o serviço de pagamento instantâneo Pix do que dinheiro como forma de pagamento. Segundo o Banco Central, o sistema é usado por 76,4% da população, ultrapassando o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,%). Esta estatística parece que está com os dias contados. Desde que entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras, no dia 1º, muitos pequenos empresários já estão repensando seu modo de pagamento.
Não adiantou a Receita esclarecer que a mudança não gera aumento na carga tributária nem a criação de novos impostos, já que a mesma Receita deu a senha: o governo quer aumentar a arrecadação de impostos, a partir do aumento da capacidade de identificação de casos de sonegação fiscal. A principal mudança feita pela Receita foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências de Pix que somarem 5 mil reais por mês para pessoas físicas e 15 mil para empresas. Pequenos empresários, comerciantes e mecânicos ouvidos por Hugo Marques, da revista Veja, nos últimos dias se dizem em estado de pânico. Isso porque boa parte desse pessoal não sabe até agora qual será a repercussão das novas regras em seus negócios.
O dono de uma pequena oficina mecânica em Brasília, que chega a faturar mais de R$ 1 mil por dia, está preocupado com a nova regra. “Ninguém vai escapar se for feita uma fiscalização”, diz o mecânico. “Daqui pra frente vou dar desconto pra quem pagar em dinheiro e vou evitar o Pix”. Ele diz que sua movimentação financeira muitas vezes é muito alta porque compra peças de carros de clientes em seu nome, como forma de ganhar um percentual das casas de peças.
Já o proprietário de uma empresa de aluguel de equipamentos para eventos afirmou que não tem dormido nos últimos dias. Ele já marcou para o início dessa semana uma reunião com o contador para ver como vai ficar sua situação fiscal com as novas regras da receita, já que parte de seus fornecedores trabalham na informalidade e recebem pelo Pix. Este empresário disse a revista que tem mês que ele fatura mais de R$ 100 mil. “Não estou conseguindo dormir por causa dessas regras do Pix”, disse ele.
Desinformação sobre novas regras do Pix é generalizada entre pequenos comerciantes
O dono de um comércio na área automotiva em Brasília afirmou que mais de 90% de suas operações bancárias são feitas em Pix. “Eu vou dar grande desconto para quem pagar em dinheiro, vou tentar evitar ao máximo negociar com Pix”. Na feira do produtor de Sobradinho, no DF, o principal assunto entre os feirantes na manhã deste domingo (12) eram as transferências por Pix. Um vendedor de folhagens procurava informações junto aos clientes, mas a desinformação era generalizada.
A verdade é que a Receita Federal está apertando o cerco aos sonegadores. As instituições financeiras e de pagamento e operadoras de cartão de crédito terão de enviar as informações duas vezes ao ano. A partir de agora, será reportado o estouro do limite para pessoas físicas e jurídicas em transações Pix, cartões de crédito e de débito, além de outros instrumentos de pagamentos eletrônicos. Muitos pequenos empresários dizem que vão utilizar dinheiro daqui pra frente. Coincidência ou não, neste domingo faltou dinheiro em espécie em alguns caixas eletrônicos de bancos em Brasília. Em uma agência do Itaú, um dos caixas não tinha mais dinheiro em espécie e no outro só havia notas de 200 reais, diz a Veja.