Nova autorização de viagens para a Europa será exigida em 2023

Discutido desde 2013 e aprovado em 2018, o novo sistema de autorização de entrada para turistas nos países da União Europeia (UE), chamado de Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu (Etias, na sigla em inglês), passaria a valer em 2021. Após vários adiamentos, a data prevista passou de maio para novembro de 2023.

Pessoas de ao menos 60 países, incluindo o Brasil, deverão solicitar a autorização eletrônica para entrada nos países do chamado Espaço Schengen. Mas nem todos os países que fazem parte do bloco assinaram o acordo, mantendo as mesmas regras, por enquanto, para recebimento de viajantes.

O Etias será exigido para quem viajar a turismo – com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias. Ou seja, depois de retornar ao país de origem, será preciso um intervalo de ao menos 90 dias para voltar à Europa.

Vale lembrar que países nos quais é exigido o visto de entrada não terão acesso ao formulário eletrônico. No caso do Brasil, por exemplo, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar deverá providenciar um visto específico para cada situação.

Segundo a União Europeia, o Etias não se trata de um visto. A autorização poderá ser pedida online e a maioria deve ser concedida imediatamente, devendo ser renovada a cada três anos. Caso o passaporte expire, será preciso renová-la.

O objetivo da medida é reforçar a segurança do bloco ao verificar informações relevantes de turistas de países isentos de visto para entrada na União Europeia antes que a viagem seja feita. Atualmente, os turistas têm apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigração decide se dá ou não a autorização de entrada ao verificar a documentação apresentada.

O tempo de preenchimento será de, no máximo, dez minutos. Conforme o Parlamento Europeu, os pedidos serão processados automaticamente. Caso o sistema identifique um problema, os dados serão verificados manualmente e a decisão deve ser tomada em até quatro semanas. Em caso de recusa, ela deverá ser justificada e o requerente terá o direito de recorrer da decisão.

Dados e valor

Entre as informações pedidas deverão estar: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e número do passaporte. Também serão feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito.

A autorização deverá custar € 7 (em torno de R$ 40), e poderá ser paga em cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão pagar pela autorização.