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Salvador, BA
Uma ação apresentada pelo deputado estadual Felipe Duarte (Avante-BA), aliado do governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA), pode alterar a composição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) antes mesmo da posse da nova legislatura, em 2027. O parlamentar acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para questionar a chapa da Federação PSOL-Rede por suspeita de fraude à cota mínima de candidaturas femininas.
O processo pede a anulação dos 207.058 votos recebidos pela federação na eleição proporcional de 2026, além da cassação do diploma de Kleber Rosa (PSOL), único deputado estadual eleito pela sigla. Caso a Justiça acolha os pedidos, a vaga poderá ser destinada ao próprio Felipe Duarte, primeiro suplente, que recebeu 51.921 votos.
A mudança elevaria de cinco para seis o número de deputados do Avante na Assembleia, ampliando o espaço da legenda na base governista. O partido tem como uma de suas principais referências políticas o ex-ministro Rui Costa, atual ministro da Casa Civil.
A principal alegação apresentada na ação é que a federação teria descumprido a exigência legal de pelo menos 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais.
Segundo a petição, a chapa inicialmente registrou 11 mulheres entre 36 candidatos, o equivalente a 30,56%. Entretanto, após o indeferimento do registro de Norena Carolina Ferreira de Oliveira, o percentual teria caído para 28,57%, com dez mulheres entre 35 candidaturas válidas.
A candidatura de Norena foi barrada porque, segundo os documentos mencionados no processo, ela estaria filiada ao PRTB, e não ao PSOL, além de apresentar pendências junto à Justiça Eleitoral. A acusação sustenta que a federação não substituiu a candidata dentro do prazo legal, encerrado em 14 de setembro.
Além da anulação dos votos e da cassação do diploma de Kleber Rosa, a ação pede a inelegibilidade de Norena e do presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur, por oito anos.
Nos bastidores da política baiana, o processo também desperta interesse pelo impacto que uma eventual saída de Kleber Rosa da Assembleia poderia provocar nas articulações eleitorais para 2028.
O parlamentar é um dos nomes da esquerda que já foram mencionados em discussões sobre uma possível composição política para a disputa pela Prefeitura de Salvador. Sua eventual ausência na Alba poderia alterar o espaço de interlocução do PSOL nas negociações com o grupo governista.
A ação, portanto, tem consequências que ultrapassam a distribuição de cadeiras no Legislativo estadual. De um lado, pode fortalecer o Avante, ampliando sua representação parlamentar; de outro, pode retirar do PSOL sua única cadeira na Assembleia.
O processo ainda será analisado pelo TRE-BA.
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