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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja articular uma proposta de indulto humanitário ou anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca de apoio da direita à sua reeleição para o comando da Casa em 2027. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (28), com base em relatos de dois aliados do senador.
Segundo a reportagem, a iniciativa também teria como objetivo reduzir a pressão de parlamentares da oposição pela abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro por participação em uma tentativa de golpe de Estado.
A estratégia de Alcolumbre seria negociar uma saída política envolvendo os três Poderes, sob o argumento de promover a pacificação institucional após a eleição presidencial. O presidente do Senado pretende conversar com o presidente Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário ao ex-presidente.
De acordo com os aliados ouvidos pela Folha, Alcolumbre pretende aguardar a repercussão dos acontecimentos políticos recentes antes de apresentar a proposta ao presidente da República. O tema não teria sido discutido na primeira conversa entre os dois após a eleição.
Caso Lula não aceite conceder o indulto, o senador trabalharia pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional. A diferença é que o indulto é concedido pelo presidente da República, enquanto a anistia depende de aprovação legislativa.
A articulação também envolveria a discussão sobre uma lei aprovada pelo Congresso para reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma está suspensa por decisão de Moraes, enquanto o Supremo analisa sua constitucionalidade.
Segundo a publicação, aliados de Alcolumbre avaliam que uma decisão favorável do STF sobre a chamada dosimetria poderia contribuir para diminuir as tensões com a oposição.
A proposta de perdão a Bolsonaro estaria vinculada à tentativa de obter o compromisso de setores da direita de reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo. A oposição tem defendido o afastamento de integrantes da Corte, sobretudo de Moraes, responsável pela condução de processos contra o ex-presidente.
A anistia, caso avance, também poderia ser formulada para atingir apenas os efeitos penais, sem restabelecer a elegibilidade de Bolsonaro. O alcance jurídico desse tipo de medida, porém, depende do texto aprovado e de sua interpretação pelas instâncias competentes.
A eleição para o comando do Senado está prevista para fevereiro de 2027. Alcolumbre busca reunir votos do centro, da esquerda e de parlamentares de centro-direita para permanecer no cargo por mais dois anos.
Entre os nomes que se movimentam na oposição estão o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ambos apostam no crescimento da bancada conservadora eleita para a próxima legislatura e na insatisfação de parlamentares com a resistência de Alcolumbre a pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
A votação para a presidência do Senado é secreta, o que permite que parlamentares votem de maneira diferente da orientação oficial de seus partidos.
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