Lula irá indicar quatro ministros ao STF e ampliar influência na Corte

O presidente Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de seu mandato, em janeiro de 2031. A possibilidade inclui uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três que deverão ser liberadas por aposentadorias compulsórias.

Lula já indicou quatro dos atuais integrantes da Corte: Cristiano Zanin, em 2023, Flávio Dino, em 2024, Cármen Lúcia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009. As duas primeiras nomeações ocorreram durante seu atual ciclo de governo, enquanto as outras foram feitas em seus mandatos anteriores. 

As próximas vagas previstas são as dos ministros Luiz Fux, que deverá se aposentar em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Pela regra constitucional, os ministros do Supremo deixam obrigatoriamente o cargo ao completar 75 anos.

A primeira vaga dessa sequência continua aberta após a saída de Barroso. Lula havia indicado o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o posto, mas o Senado rejeitou o nome em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF pelo Senado desde 1894. 

A rejeição mostrou que a escolha presidencial não garante a nomeação. Cada indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.

Com a possibilidade de preencher quatro cadeiras até 2031, Lula poderá influenciar significativamente a composição do Supremo pelos próximos anos. O processo, porém, dependerá da escolha dos nomes e da capacidade do governo de negociar com os senadores para obter a aprovação das futuras indicações.