Fachin diz que democracia exige respeito às regras do jogo, inclusive de quem perde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige respeito às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde as eleições. A declaração foi feita a quatro dias do segundo turno da disputa presidencial, marcado para domingo (25), durante a abertura do evento Diálogos com o Supremo, em Brasília.

Fachin também defendeu limites para a atuação do Judiciário e afirmou que o tribunal não pode se omitir diante de violações de direitos fundamentais, mas tampouco deve substituir o debate político pela própria vontade. Segundo ele, esse comportamento transformaria a proteção da Constituição em um “governo dos juízes”.

O ministro destacou que decisões judiciais têm sido reduzidas a slogans em meio à polarização política e ideológica. Para ele, a legitimidade da Justiça depende de decisões claras, bem fundamentadas e transparentes para a sociedade.

Fachin alerta para desgaste das instituições

Durante o discurso, o presidente do STF afirmou que um dos principais desafios dos tribunais constitucionais é encontrar equilíbrio entre a omissão e o protagonismo judicial. Segundo ele, esse limite precisa ser construído caso a caso, com prudência, coerência e transparência.

Fachin também alertou que as democracias contemporâneas podem ser enfraquecidas gradualmente por meios aparentemente legais, sem a necessidade de um golpe abrupto. Entre os riscos, mencionou a captura das instituições, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a perda de confiança da população.

Para o ministro, a preservação da democracia depende tanto de instituições capazes de resistir a pressões quanto de cidadãos dispostos a defender o Estado de Direito.

Críticas ao STF entram na campanha eleitoral

A manifestação ocorre em meio ao desgaste da imagem do Supremo provocado pela crise envolvendo o Banco Master, que colocou a atuação da Corte no centro do debate político em 2026.

Como noticiou a Folha de S.Paulo, críticas ao tribunal passaram a integrar a campanha eleitoral, especialmente entre políticos de direita, que defendem mudanças para limitar os poderes dos ministros. Parte dos parlamentares eleitos também assumiu o compromisso de buscar o impeachment de integrantes da Corte.

Nesse cenário, Fachin criticou o uso de ataques às instituições como instrumento de promoção política e de defesa de interesses particulares.

“Não se pode transformar a demolição de instituições em método de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados”, afirmou o ministro.

O discurso reforça a preocupação da presidência do STF com a escalada de tensões entre o Judiciário e os grupos políticos, em um momento em que a atuação da Corte e possíveis reformas institucionais ganharam espaço na disputa presidencial.