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Salvador, BA
O presidente Lula (PT) afirmou que a proposta de passe-livre no transporte público aos fins de semana poderá provocar um embate com o Congresso Nacional. Durante sabatina ao SBT, na segunda-feira (19), o petista disse que pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar a gratuidade.
“De onde vai sair o dinheiro? Nós vamos tirar das emendas parlamentares. Vai ser uma briguinha com o Congresso Nacional, mas isso faz parte da democracia”, declarou.
A proposta prevê o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados nas cidades brasileiras que contam com esse serviço. Lula relacionou a iniciativa à redução da jornada de trabalho na escala 6x1, que prevê dois dias de descanso semanal após o período de transição.
Segundo as estimativas mencionadas no texto, a medida poderá custar entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões por ano. A ideia do governo é direcionar parte dos recursos de emendas parlamentares obrigatórias para custear as passagens gratuitas.
O dinheiro seria transferido aos responsáveis pelos sistemas de transporte, principalmente as prefeituras, além do Distrito Federal. O governo sustenta que a utilização de recursos já previstos no Orçamento evitaria a criação de uma despesa fiscal adicional, embora a proposta ainda dependa de discussão e aprovação no Congresso.
A iniciativa coloca em pauta a destinação das emendas parlamentares e a participação de deputados e senadores no financiamento de uma política nacional de transporte gratuito. Para sair do papel, a PEC precisará avançar na tramitação legislativa.
A proposta foi anunciada por Lula na reta final da campanha presidencial, vinculada à promessa de ampliar as possibilidades de lazer e convivência familiar dos trabalhadores nos dias de folga.
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