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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prevê promulgar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A data, porém, dependerá do andamento da votação e da decisão da presidência da Casa.
O governo do presidente Lula da Silva (PT) trabalha para que a proposta seja aprovada nos dois turnos nesta quarta-feira (14) e promulgada ainda nesta semana. Para viabilizar a votação acelerada, a articulação governista reuniu assinaturas suficientes para apresentar um calendário especial, que permite dispensar parte do intervalo regimental entre as etapas.
A proposta se tornou um dos temas de destaque na campanha presidencial. Enquanto o governo busca associar a mudança à sua agenda trabalhista, integrantes da oposição criticam o uso eleitoral da pauta. O PT acusa Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de apoiar a medida por interesse político, enquanto aliados do senador afirmam que o Planalto tenta capitalizar eleitoralmente o apelo popular do fim da escala.
A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana. A transição será feita em duas etapas: a carga horária cairá para 42 horas após 60 dias da promulgação e chegará a 40 horas depois de mais 12 meses.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Se o texto for aprovado sem alterações, ficará aberto o caminho para a promulgação da emenda constitucional.
A votação ocorre em meio à disputa pelo protagonismo político em torno dos direitos trabalhistas, com governo e oposição buscando apresentar suas posições sobre a jornada de trabalho aos eleitores.
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