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Salvador, BA
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o calendário do segundo ciclo das Transferências Especiais, conhecidas como emendas Pix, e orientou os gestores municipais a acompanhar os prazos para evitar problemas na liberação dos recursos ainda neste final de 2026.
Após o período de restrições eleitorais, a execução das emendas parlamentares será retomada, incluindo pagamentos que ficaram pendentes. No entanto, a transferência dos valores está condicionada à aprovação dos planos de trabalho apresentados pelos municípios.
A CNM recomenda que as prefeituras consultem diariamente o sistema Transferegov.br após o envio dos planos. O objetivo é verificar se os órgãos e entidades responsáveis solicitaram informações complementares ou ajustes na documentação.
Caso sejam identificadas pendências, os gestores devem providenciar as correções dentro do prazo previsto no calendário. Segundo a entidade, o descumprimento das datas pode resultar em impedimento técnico à execução das emendas.
A CNM alerta que o cronograma de 2026 é mais restrito e não há garantia de prorrogação dos prazos nem de tempo suficiente para implementar eventuais mudanças.
Por isso, a entidade reforça a necessidade de acompanhamento diário do sistema e de regularização rápida das pendências, para evitar prejuízos à execução dos recursos destinados aos municípios.
O calendário completo do segundo ciclo e as orientações aos gestores estão disponíveis no comunicado divulgado pela Confederação Nacional de Municípios.
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