MP Eleitoral defende anulação dos votos de Garotinho; Ruas deve ser eleito governador do Rio

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceite a desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. Se a medida for homologada, os votos recebidos pelo ex-governador serão anulados definitivamente, o que pode alterar o resultado do primeiro turno.

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total. Com a retirada desses votos da contagem, Douglas Ruas (PL), que teve 49,27%, ultrapassa os 50% dos votos válidos e pode ser declarado governador eleito ainda no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo lugar, deixaria de disputar uma eventual segunda rodada.

O parecer da PGE foi solicitado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. A Procuradoria reconheceu que, em regra, um candidato não pode simplesmente desistir de um recurso depois da eleição quando a decisão puder interferir no resultado, porque a questão passa a envolver também a manifestação dos eleitores.

Neste caso, porém, a PGE considerou a situação excepcional, já que o julgamento do recurso teria, na prática, o mesmo efeito da desistência. O TSE ainda precisa analisar o pedido e definir os efeitos jurídicos sobre os votos e a eleição no Rio.