Domingo, 04 de Outubro de 2026
24°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Eleger deputados vira prioridade dos partidos por recursos e cláusula de desempenho

Disputa por deputados federais influencia acesso a recursos, tempo de propaganda e força das legendas no Congresso

04/10/2026 às 16h47
Por: Redação #Acesse Política
Compartilhe:
Divulgação/Arquivo
Divulgação/Arquivo

A eleição para a Câmara dos Deputados ganhou prioridade nas estratégias de diversos partidos nas Eleições 2026. Além de definir a composição do Congresso, o resultado da disputa proporcional influencia o acesso das legendas aos recursos públicos e o cumprimento da cláusula de desempenho.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem R$ 4,96 bilhões disponíveis neste ano. Pela regra de distribuição, 35% dos recursos são calculados conforme os votos obtidos pelos partidos na eleição anterior para a Câmara, 48% de acordo com o número de deputados eleitos e 15% conforme a representação no Senado.

Cláusula de desempenho 

A votação para deputado federal também é decisiva para a chamada cláusula de desempenho, que estabelece critérios mínimos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Em 2026, uma das formas de cumprimento da regra exige que a legenda obtenha 2,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles, ou eleja ao menos 13 deputados federais distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

A regra faz com que partidos com menor representação concentrem esforços e recursos na formação de chapas competitivas para a Câmara.

Partidos ampliam recursos 

Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, algumas legendas aumentaram a parcela dos recursos destinada às candidaturas proporcionais. O PDT, que em 2022 lançou Ciro Gomes à Presidência, reservou neste ano metade do fundo para candidaturas a deputado, com prioridade para a Câmara.

O União Brasil também ampliou de 65% para 80% a fatia destinada às candidaturas proporcionais. O Cidadania passou a estabelecer pelo menos 70% dos recursos para essas disputas, com prioridade aos candidatos a deputado federal.

No MDB, que não lançou candidato próprio à Presidência, cerca de R$ 170 milhões dos aproximadamente R$ 400 milhões recebidos foram destinados às candidaturas à Câmara e às Assembleias, com prioridade para os deputados federais. O PSB estabeleceu a disputa por deputados federais e senadores como prioridade estratégica.

Câmara e o peso sobre o Orçamento

Especialistas ouvidos pela Folha apontam que o aumento do poder orçamentário do Congresso também contribuiu para elevar a importância da eleição para deputado federal.

A expansão das emendas parlamentares de execução obrigatória, a partir de 2015, ampliou a capacidade dos deputados de direcionar recursos para suas bases eleitorais. O modelo reduziu a dependência dos parlamentares em relação ao Executivo para a liberação de determinadas verbas.

O cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná, relaciona esse processo ao crescimento do poder do Congresso sobre o Orçamento. Outros especialistas citados pelo jornal apontam que a mudança alterou a estratégia das legendas na distribuição dos recursos de campanha.

Reeleição ganha preferência

Dentro das chapas proporcionais, os partidos também têm priorizado candidatos que já ocupam mandato. MDB, PP, PDT, PSB, PV, PSOL e Cidadania incluem a reeleição entre os critérios utilizados para distribuição de recursos.

 

Salvador, BA
25°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 27°

26° Sensação
7.41km/h Vento
79% Umidade
100% (12.14mm) Chance de chuva
05h15 Nascer do sol
17h30 Pôr do sol
Seg 27° 25°
Ter 26° 25°
Qua 26° 25°
Qui 26° 25°
Sex 26° 25°
Atualizado às 20h01
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,22 +0,10%
Euro
R$ 5,87 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 478,763,93 +2,39%
Ibovespa
192,114,55 pts 2.63%
Publicidade
Publicidade