Norma Cavalcanti toma posse por mais dois anos com presença de diversas autoridades

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti tomou posse nesta última sexta-feira (4) para o exercício do segundo mandato como chefe do MP baiano, com discurso que sintetizou e destacou as dificuldades dos primeiros dois anos de gestão em meio à pandemia, as conquistas alcançadas e os planos para a administração do biênio 2022-2024. “Apesar do enorme desafio, com muito trabalho, superação, fidelidade a um projeto de gestão escolhido pela classe e, sobretudo, firmeza de princípios éticos e republicanos, hoje podemos dizer que nossa instituição venceu a batalha. Asseguramos as conquistas históricas, corrigimos os rumos político-administrativos e avançamos na missão de fortalecer o Ministério Público da Bahia”, afirmou a PGJ. Dos avanços, ela destacou a quase total digitalização da Instituição, “com enorme ganho de eficiência, inclusive na recepção e tramitação de inquéritos policiais”, e a priorização de políticas administrativas voltadas ao fortalecimento da atividade finalística em todas as áreas de atuação, “razão da existência de nossa instituição”.

Norma Cavalcanti ressaltou ainda que, a partir dos princípios que nortearam a primeira gestão, a transparência, diálogo, previsibilidade e equidade de tratamento entre interessados, lutará junto com sua equipe pela contínua valorização da carreira de membros e servidores. “Com planejamento, profissionalismo e visão de futuro, fortaleceremos a autonomia administrativa e financeira da nossa instituição”, disse. Tal luta, enfatizou a chefe do MP da Bahia, será realizada, como foi nos primeiros dois anos de gestão, “dialogando com todos os poderes constituídos visando promover a Justiça”, para “com coragem, firmeza e bom senso”, buscar “a consolidação do regime democrático, a efetiva implementação de políticas públicas, o atendimento às demandas da sociedade e a real observância dos direitos e garantias constitucionais”. E reafirmou o total compromisso do MP estadual no combate à criminalidade, à corrupção, às diversas violações de direitos, como o racismo, a homofobia, a intolerância religiosa e os demais tipos de discriminação, como também na defesa das crianças e adolescentes, na preservação do meio ambiente, na higidez do patrimônio público, na garantia da saúde e dos demais direitos fundamentais.

A solenidade de posse, transmitida ao vivo pelo youtube, foi marcada pela presença de diversas autoridades, presencial e virtualmente. O governador Rui Costa (PT) destacou que optou pela recondução de Norma Cavalcanti em razão de sua longa e “brilhante” carreira no MP, de quase 30 anos. “Escolhi pelo reconhecimento ao valor de uma carreira destinada toda ela à vida pública. Toda democracia é feita por instituições fortes, construídas por pessoas que dedicam anos a fio de suas vidas à sua construção”, disse. O governador também ressaltou a personalidade de liderança da atual PGJ. “Ao nomeá-la, Norma, me identifiquei com a frase ‘me ajude’, que é, com certeza, uma frase popular. Se o povo tivesse voz neste microfone aqui, sem dúvida usaria essas duas palavras”, disse. Segundo o chefe do Poder Executivo baiano, dentro das possibilidades orçamentárias de um “cobertor curto”, o MP baiano terá atendido, sempre que possível, o pleito de “me ajude”.

Rui Costa não foi o único que fez menção à expressão que é uma marca de Norma Cavalcanti no exercício do diálogo interinstitucional em prol do Ministério Público e das sociedades baiana e brasileira. “Ninguém resiste a esse seu pedido de ‘me ajude”, brincou o procurador-geral da República Augusto Aras. Em participação virtual, o PGR destacou a “capacidade de diálogo e atuação preventiva”, como também o trabalho de inovação durante a pandemia e de combate à violência doméstica, à improbidade e ao crime organizado apresentados pelo MP do estado da Bahia. “Conte com nosso apoio nessa nova trajetória que se inicia”, concluiu. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, de forma virtual, enfatizou a liderança e exemplo da atual PGJ para todo o MP brasileiro, na sua capacidade de diálogo. “Norma Angélica, no mês da mulher, é reconduzida, para continuar todo o trabalho que fez diante da entidade nacional e de todo movimento classista do Ministério Público brasileiro. E, hoje, prova, na sua recondução, que é capaz de melhorar o MP brasileiro, o estado da Bahia, mas, principalmente, ser mais uma guerreira, uma mulher que traz segurança e certeza que de estamos no caminho certo para a construção de um país, de uma sociedade de bem”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça do Ceará Manuel Freitas, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), disse que o MP baiano tem a certeza de ser conduzido por uma grande liderança. “Quem esteve no firme barco de Norma sentiu que quem estava na proa era segura. Posso testemunhar a importância de Dra. Norma para o MP em todo o Brasil na luta pelas garantias de suas atribuições constitucionais”, afirmou. E ressaltou ainda a marca humanista da chefe do MP baiano. “Norma tem esse brilho no olhar de fazer a diferença para as pessoas que mais precisam”, concluiu.

O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Adriano Assis, afirmou que, após superados tantos desafios trazidos pela pandemia e questões institucionais a nível nacional, sente-se agora o “gostinho de 2020”, com a perspectiva de renovação de muitos dos projetos e planos traçados para a primeira gestão, que ficaram suspensos em razão da necessidade de se priorizar o trabalho contra a Covid-19, para salvar vidas.

Além das autoridades já citadas acima, a solenidade de posse contou com a participação, em sua mesa presencial, do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), representando a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA); do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; os deputados federais Antônio Britto (PSD) e Lídice da Matta (PSB); do prefeito de Salvador Bruno Reis (UB); do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior; do corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo Lima Neto; da corregedora-geral do MP baiano.

Participaram também da mesa a procuradora de Justiça Cleonice de Souza e Lima; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, procuradora da República Vanessa Cristina Previtera; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Presídio; o ouvidor nacional do CNMP, conselheiro Engels Muniz; a ouvidora do MP baiano, Elza Maria de Souza; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; o defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Ximenes; o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, Virgínia Palharini; o procurador-chefe do MP do Trabalho na Bahia, Luís Carlos Carneiro Filho; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Plínio Carneiro Filho e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Daniela Lima Borges. Na mesa virtual, além dos já citados, marcaram presença o senador Ângelo Coronel e a presidente do CNPG, Ivana Cei.