Norma Cavalcanti é eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti foi eleita na última quinta-feira (7) presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG). Ela ficará à frente do colegiado por um ano. A eleição ocorreu durante reunião ordinária do Conselho, realizada na cidade de Macapá (AP), na sede do Ministério Público estadual do Amapá, cuja PGJ, Ivana Cei, é a atual presidente do órgão.

Norma Cavalcanti, que foi à Macapá acompanhada do chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia, concorreu ao posto junto com o PGJ do MP de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior. É a segunda vez que o MP baiano assume a presidência do órgão. A primeira foi em 2003 com o então PGJ Achiles Siquara. “As palavras são de agradecimento a todos os procuradores-gerais. Peço apoio a todos os PGJs, aos conselheiros aqui presentes e às associações de classe. Trago as palavras de uma mulher forte da minha terra, Santa Dulce, de que antes de tomar qualquer decisão ouça seu coração. Lutarei para unir e fortalecer o CNPG cada vez mais. O MP é uno e indivisível. Tenham certeza que sou uma operária do MP. Viva o MP brasileiro”, afirmou Norma Cavalcanti. Jarba Soares desejou boa sorte e pediu que a chefe do MPBA leve para o CNPG sua experiência, inclusive como ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A reunião contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional; Rinaldo Lima; Paulo César Passos, e Jaime Miranda; do secretário-geral do CNMP Carlos Vinícius Alves, representando o procurador-geral da República Augusto Aras; do presidente da Conamp, Manoel Murrieta; da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (Cnomp), Selma Magda; e dos ex-conselheiros Marcelo Weitzel e Sílvio Roberto Amorim Júnior.

Criado em 9 de outubro de 1981, o CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte todos os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Tem o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Entre as atribuições do órgão, estão promover a integração dos Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.