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quarta-feira 17 de julho de 2019 às 10:45h

Nomeação sem posse

JUSTIÇA


Situação sui generis no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segundo o jornal A Tarde.

O jornal diz que a Corte nomeou para um cargo servidor concursado que ainda não havia tomado posse da vaga. No dia 9, decreto publicado no Diário Oficial da Justiça designou Roque dos Santos Neto para a 5ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Feira de Santana.

No dia seguinte, o TJ-BA voltou atrás, anulando a nomeação por perceber que ele não havia sido empossado como subescrivão.

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