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A renovação em quase 40% do quadro de deputados estaduais teve como consequência óbvia o ingresso de novos assessores parlamentares para a 20ª Legislatura para os gabinetes, substituindo os colaboradores que serão exonerados com a extinção dos mandatos dos deputados com quem trabalhavam. A expectativa é a de que todos os novos assessores parlamentares sejam nomeados no mês de fevereiro. Para isso, a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) implantou um novo processo de admissão econômico e célebre, sem abrir mão da segurança.
Por meio do Sistema Gestão de Gabinetes (SGG), que em 2023 completa quatro anos do lançamento – agora aperfeiçoado na gestão do presidente Adolfo Menezes –, as movimentações de nomeação dos novos servidores, no passado feitas manualmente através de Comunicados Internos (CI) são agora totalmente virtuais. A ferramenta, que tem contribuído para a consolidação de uma concepção sustentável na ALBA, representa uma das funcionalidades do Portal do SRH, e viabiliza um fluxo de informação entre os gabinetes, a Presidência da Casa Legislativa e a Superintendência de Recursos Humanos.
O sistema autoriza ao deputado eleito enviar comandos para nomear os servidores que ficarão lotados em seu gabinete, tendo em vista, contudo, o limite estabelecido pelas cotas disponíveis para cada mandato. Os dados pessoais, assim como toda a documentação do colaborador, deverão ser encaminhados virtualmente ao setor de SRH. Todas as informações serão checadas ali e, em seguida, uma nova avaliação será realizada no Departamento de Posse e Admissão. Caso não existam irregularidades ou pendências, a posse será consolidada com a publicação no Diário Oficial – conforme exige a legislação. Caso exista a necessidade de retificação ou complementação dos dados, o responsável pela gestão do gabinete será informado e terá um prazo de 48 horas para sanar a demanda.
Entre os documentos necessários para a posse estão o CPF, comprovante de residência, além dos dados de uma conta bancária, que deverá ser criada junto ao Banco Bradesco, através da qual o servidor receberá sua remuneração mensal. Conforme ressaltou o superintendente de SRH, Francisco Raposo, a ferramenta representa uma inovação importante na Casa. Segundo Raposo, nos últimos anos restou notória a praticidade no formato. “Antes, quando era presencial, nós precisávamos selecionar um espaço e escalar vários servidores para atender pessoalmente cada novo assessor. Na última legislatura, montamos uma estrutura volumosa semelhante à do SAC. Além disso, as pessoas tinham que se deslocar de regiões distantes da Bahia para entregar os documentos. Hoje tudo é virtual, rápido, prático e seguro”, afirmou.
Para facilitar o procedimento de nomeação, no último dia 17 de janeiro, a SRH, através do Departamento de Administração de Pessoal, realizou um treinamento para os gestores dos gabinetes, designados pelos 25 novos deputados. Na oportunidade, cada etapa foi explicada detalhadamente e dúvidas foram sanadas por técnicos da Casa Legislativa. “Foram dadas as boas vindas aos novos deputados e solicitado que indicasse a pessoa que ficará responsável pela gestão da movimentação de pessoal no gabinete. Não foi necessário treinar os gestores dos deputados antigos, pois já estão ambientados com o sistema. O propósito foi apresentar o sistema, cada funcionalidade, para que os gestores pudessem operacionalizá-lo”, explicou o gerente do Departamento de Administração de Pessoal, Cláudio Santana.
