Nome de desembargadora ganha fôlego para o STF no entorno de Lula

A aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em outubro, aumenta a pressão para que Lula (PT) indique segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, uma mulher para substituí-la na Corte. E um novo nome passou a ser considerado no entorno do presidente: o da desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

A magistrada, que tem mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Direito Público, é autora do livro “A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais”, um tratado sobre liberdade de expressão e de como a imprensa pode influenciar a condenação de acusados mesmo fazendo ou não uma apuração isenta dos fatos.

A obra, que tem prefácio do ministro do STF Luís Roberto Barroso, já foi citada por outros magistrados da Corte em ocasiões distintas.

Em um julgamento de grande impacto e repercussão, Schreiber proferiu o voto condutor do julgamento que tornou réu um sargento acusado de sequestrar, estuprar e manter Inês Etienne Romeu em cárcere privado na Casa da Morte, como era conhecido o imóvel que órgãos de repressão da ditadura militar mantinham em Petrópolis, no Rio, para torturar e matar presos políticos.

Além da desembargadora, são lembradas também para o cargo a advogada e jurista Caroline Proner e a criminalista Dora Cavalcanti.

Lula ainda não definiu, no entanto, se a vaga ficará mesmo com uma mulher. O presidente terá, a princípio, apenas duas vagas para preencher —as de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, e a de Rosa Weber. E há diversos candidatos na lista.