‘No STF, não terei nenhum receio e preconceito de receber políticos’, afirma Dino em sabatina

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que não terá “nenhum receio e nenhum preconceito” de receber políticos caso sua indicação à Corte seja aprovada.

Na abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro reiterou diversas vezes que sabe a diferença entre um cargo político e o cargo de juiz.

“Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis”, afirmou, em resposta às críticas de que o Supremo pratica ativismo judicial e interfere nas atividades legislativas. “Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo”, afirmou. “Temos autorização para atuarmos quando não houver lei aplicada”.