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O deputado Niltinho (PP) quer instituir, na Bahia, o Dia Estadual do Transportador Escolar, a ser comemorado anualmente em 1º de julho. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com esse objetivo, ele definiu como transportadores escolares os condutores cujos requisitos são previstos no artigo 138 da Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Ele explicou que a divulgação da data oficial do transportador escolar tem a finalidade de destacar “a importância deste profissional para a segurança e bem-estar daqueles que utilizam o serviço”, além de mostrar “o papel fundamental destes profissionais para o fluxo do trânsito”. Além disso, Niltinho pretende, com a criação da data, “homenagear todos os profissionais que escolheram como ofício este importante trabalho para o transporte em segurança das crianças e o melhor andamento do trânsito”.
Ele lembrou que esses profissionais são responsáveis “por transportar valores muito maiores e mais importantes do que aqueles transportados por um carro-forte, mas infelizmente não são reconhecidos pelo trabalho que fazem”.
De acordo com Niltinho, o 1º de julho foi escolhido, tendo em vista que os transportadores escolares já reconhecem e comemoram tal data. Além disso, acrescentou ele, em alguns estados brasileiros esse dia já está no calendário de homenagens estaduais. Ele lembrou ainda que o transporte escolar evita o aumento da poluição causada pela emissão de poluentes de 20 a 50 veículos particulares, que diariamente são substituídos por um único veículo escolar. “Ademais, cada criança transportada tem a companhia e a brincadeira de outras crianças, iniciando grandes laços de amizade e convivência social a caminho da escola”, concluiu ele, no documento.
