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O deputado Niltinho (PP) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa, endereçadas ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador, para atender aos profissionais de transporte escolar em dificuldade, durante a pandemia causada pelo coronavírus. O parlamentar anotou que os transportadores tiveram seus contratos de prestação de serviços interrompidos após os decretos municipais e estadual que suspenderam as aulas das unidades escolares públicas e privadas em toda a Bahia.
Um dos pedidos é a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), durante todo o ano de 2020. Endereçado ao governador Rui Costa, ele ressaltou que o Estado já oferece a isenção do IPVA para algumas categorias profissionais, como os taxistas, mototaxistas e pescadores profissionais, além de portadores de deficiência. “O intuito é minimizar as consequências para a regularização das despesas dos transportadores escolares, que vêm sofrendo muito com a interrupção da sua jornada de trabalho”, afirmou o progressista.
Em outra indicação, Niltinho requereu a Rui Costa que a categoria seja incluída como beneficiária no pagamento de um benefício emergencial, “no sentido de garantir a essas pessoas uma ajuda financeira para minimizar esse período difícil de escassez e suspensão dos contratos de prestação de serviços”.
Concomitantemente, o deputado sugeriu, em outro documento, que esses profissionais sejam contratados, durante o período que durar a crise sanitária, para transportar os profissionais de saúde do Estado, bem como os materiais hospitalares de baixo risco.
“É urgente que esses profissionais possam ser absorvidos para que possam prover seu sustento e de sua família”, afirmou o legislador, ressaltando que a iniciativa também tem o intuito de minimizar os riscos de contágio do coronavírus para os profissionais de saúde, “que entram e saem dos estabelecimentos hospitalares, preservando sua vida, das suas famílias e dos pacientes que se encontram nessas unidades de saúde”.
Já em indicação dirigida ao prefeito da capital, ACM Neto, o parlamentar solicita que os transportadores escolares do município sejam incluídos como beneficiários do auxílio Salvador por Todos. “Sendo, portanto, de grande significado a reivindicação que ora trazemos para a apreciação do Senhor Prefeito, certo de que terei o atendimento com a presteza que sempre tem demonstrado a Prefeitura de Salvador em acolher os justos pleitos das categorias profissionais que mais precisam nesse período de pandemia”, finalizou Niltinho.
