Nesta última semana de maio, Assembleia terá sessões especiais e votações das comissões

A última semana do mês de maio vai ser de intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com reuniões, audiências públicas e sessões especiais com temas relevantes para a população, além da apreciação de projetos de lei e matérias de interesse público nas diversas comissões temáticas da Casa.

O preço abusivo das passagens aéreas é o tema da primeira sessão especial, nesta segunda-feira (27), que promete mobilizar diversos segmentos – como a bancada federal de deputados e senadores baianos, representantes da ANAC, Procon-BA, OAB-BA, FIEB, ABAV-BA e Fecomércio – além das principais companhias aéreas que operam na Bahia. De iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), o debate se inicia às 9h30, no Plenário da Casa.

Na segunda à tarde, cinco colegiados examinam o Projeto de Lei Complementar nº 137/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui 19 Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) no estado da Bahia, abarcando 404 municípios no total. A reunião conjunta está prevista para começar às 16 horas e envolve as comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Saneamento, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da terça-feira (28), está prevista a apreciação de pareceres de sete projetos de lei de autoria dos deputados da Casa. Sob a presidência de Zé Raimundo (PT), a reunião começa às 10 horas e se debruçará sobre propostas da lavra dos deputados Fabrício Falcão (PC do B), Alan Castro (PSD), Jacó (PT), Hilton Coelho (PSOL), Alex Lima (PSB), Antônio Henrique Junior (PP) e David Rios (PSDB).

Sob a presidência do deputado Robinho (PP), a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, também na terça, às 11h15, analisa parecer referente à prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de relatório sobre projeto de lei, do deputado José de Arimateia (PRB), que dispõe sobre implantação do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida na rede estadual de saúde.

O defensor público geral Rafson Ximenes apresenta o Plano de Expansão da Defensoria Pública do Estado da Bahia, às 10h30 da terça-feira, em audiência pública promovida na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT).

Outra audiência pública, no mesmo dia, às 10 horas, acontece no auditório Jornalista Jorge Calmon com o tema ‘Desafio das Filarmônicas na Bahia’. A iniciativa, aprovada em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, é da deputada Fabíola Mansur (PSB), que preside o colegiado.

Na quarta-feira (29), às 10 horas, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho vota o parecer ao PL 20.191/2013, de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP), que determina tempo máximo de espera de 45 minutos para os pacientes que marcarem consultas, seja por convênio, plano ou particular, em clínicas ou consultórios. O colegiado é presidido por Tiago Correia (PSDB).

Duas sessões especiais e um ato movimentam o Parlamento na quinta-feira (30). Às 9h30, o deputado Jacó (PT) promove, no Plenário, um debate sobre ‘Prevenção e Combate ao Câncer Bucal’, enquanto Fabíola Mansur (PSB) ocupa o auditório Jornalista Jorge Calmon com o ‘Ato Público: Pacto pela Diversidade Humana’, a partir das 10 horas. Outra sessão especial acontece no Plenário, às 14h30: proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), o encontro é dedicado à discussão sobre políticas públicas para quilombolas, fundo de pasto e outras comunidades tradicionais.

O auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará ainda, por articulação da deputada Neusa Cadore (PT), dois dias de reunião dos Assistentes Sociais; o espaço foi reservado nos dias 27 e 28 de maio, das 14h às 18h.