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O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU), vem realizando rodadas de negociação junto ao Município de Salvador, SALTUR, Estado da Bahia e a Ambev para garantir a realização da adequada logística reversa e proteção dos direitos dos catadores de materiais recicláveis e ambulantes durante o carnaval de 2023. As informações são da MPT.
A última reunião presencial aconteceu no dia 26/01/2023, no prédio do Ministério Público do Trabalho, e contou com a participação das lideranças das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, oportunidade em que puderam expor suas necessidades e participar ativamente do processo de negociação com as entidades que promovem o carnaval de rua em Salvador.
O MPT, em conjunto com as demais instituições parceiras, tem trabalhado para garantir que as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis sejam protegidas durante todo o evento, assegurando acesso a locais de convivência, descanso e higiene, água potável, montagem de centrais para depósito dos materiais recicláveis recolhidos, fornecimento de equipamentos de proteção individual, fardamento, “big bags”, alimentação, além de justa remuneração pelo trabalho despendido.
Com relação aos trabalhadores ambulantes, as instituições pretendem que o Município de Salvador também promova acesso aos locais de convivência, divulgue com antecedência o mapa dos locais dos locais demarcados, realize preferencialmente o credenciamento pela internet, com ampla publicidade, dentre outras medidas.
“Temos que saber olhar e dar a devida importância a esses trabalhadores”, afirma a Procuradora do Trabalho, Dra. Adriana Campelo, responsável pela coordenação das ações desenvolvidas na área, que asseverou a necessidade de não retroceder nas conquistas alcançadas no último carnaval de 2020.
“Devemos garantir que sejam asseguradas aos ambulantes e catadores condições mínimas de saúde e segurança, além da justa remuneração, pois o carnaval de rua só acontece em razão desses trabalhadores”, pontua a Procuradora do Trabalho, Dra. Marina Pimenta.
As tratativas estão ainda em curso, havendo nova reunião agendada para o dia 01/02/2023, também na sede do Ministério Público do Trabalho.
As entidades reafirmaram a necessidade de se encontrar um modelo que se replique para as demais festividades de rua de Salvador, não se limitando ao carnaval de 2023, devendo haver diálogo constante para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos e promover a inclusão social desses trabalhadores.
