Negociações na OMS sobre acordo para futuras pandemias ainda enfrentam obstáculos

As negociações na Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenir e combater futuras pandemias entram em sua reta final nesta segunda-feira (25) em Genebra, embora ainda existam obstáculos para chegar a um acordo.

Na nona e última rodada de negociações, que começou em 18 de março e termina na próxima quinta-feira (28), os países buscam um acordo para melhorar o enfrentamento da próxima pandemia, evitando assim os custosos erros durante a crise da covid-19.

Atingidos pela pandemia do coronavírus que devastou economias, enfraqueceu os sistemas de saúde e matou milhões de pessoas, os países decidiram em dezembro de 2021 chegar a um acordo vinculativo para evitar que este trauma volte a acontecer.

Contudo, após dois anos de negociações, muitas diferenças ainda persistem.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, insistiu que “todos terão que ceder algo ou ninguém conseguirá nada”.

Os países europeus querem mais investimento na prevenção de pandemias, enquanto as nações africanas pedem mais conhecimento e financiamento, além de um acesso adequado a vacinas e tratamentos.

Já os Estados Unidos buscam garantir que todos os países compartilhem rapidamente informações e amostras de novos surtos, enquanto as nações em desenvolvimento pressionam por garantias de equidade para não ficarem para trás.

A Assembleia Mundial da Saúde, que reunirá os 194 países membros da OMS de 27 de maio a 1º de junho, deve adotar o acordo sobre preparação, prevenção e resposta a pandemias.

“Sabemos que persistem áreas críticas onde ainda não há consenso”, disse Tedros na rodada final de negociações.

“Eles concordaram sobre o que querem alcançar (…) agora têm de chegar a um acordo sobre como alcançar esses objetivos. É crucial para a humanidade que o façam”, alertou ele, ressaltando que não podem “permitir que o ciclo de pânico e negligência se repita”.

 “Menor denominador comum”

Os principais temas em discussão incluem o acesso a agentes patogênicos emergentes, uma melhor prevenção e monitoramento de surtos de doenças, financiamento e transferência de tecnologia aos países subdesenvolvidos.

As conversas são lideradas por um Órgão de Negociação Intergovernamental presidido pelo holandês Roland Driece e o sul-africano Precious Matsoso. Driece afirma que vários países acham “difícil” chegar a um acordo e que o projeto “não é o que gostaríamos”.

O sucesso ou o fracasso no enfrentamento da próxima pandemia poderá depender da capacidade da indústria farmacêutica de gerar vacinas, testes e tratamentos necessários, e de como eles serão distribuídos.

Para o diretor-geral da Federação Internacional de Associações e Fabricantes Farmacêuticos, Thomas Cueni, não faria sentido se as empresas fossem intimidadas.

“Só funciona se for voluntário e baseado em termos mutuamente acordados”, disse ele à AFP, sustentando que durante a pandemia de covid-19 as transferências voluntárias de tecnologia ocorreram de forma sem precedentes.

As ONGs também se preocupam com o rumo do texto final do acordo.

Segundo K. M. Gopakumar, pesquisador da Rede do Terceiro Mundo, os países em desenvolvimento estão mais interessados em vacinas e diagnósticos do que em compromissos para o compartilhamento de agentes patogênicos, garantindo que houve uma “marginalização sistemática das previsões de igualdade no instrumento pandêmico”.

Rachael Crockett, da iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas, alertou que existe o risco de que um acordo apressado “nos deixe com o menor denominador comum”.

O diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, indicou que o acordo será uma promessa para as gerações futuras.

“Este não é um documento velho e empoeirado que permanecerá em alguma prateleira. Este acordo vai salvar vidas”, afirmou.