Negociação sobre prevenção de pandemias se estende para além do prazo fixado

Os 194 países da OMS decidiram continuar negociando um acordo de prevenção e luta contra futuras pandemias para além do prazo que haviam fixado, de encerrar as discussões nesta sexta-feira (10), informaram os dois copresidentes das discussões.

Os participantes “trabalharam muito duro para chegar o mais longe possível sobre um acordo, mas ainda não o alcançamos. Assim, continuaremos nosso trabalho”, disse o copresidente Roland Driece a jornalistas na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.

O novo ciclo de negociações deverá apresentar suas conclusões perante a Assembleia Mundial da Saúde (AMS), máximo órgão decisório da OMS, que se reunirá a partir de 27 de maio.

Os negociadores decidiram retomar as discussões “nas próximas semanas para avançar em alguns assuntos críticos”, ressaltou a OMS em nota.

Os debates vão se concentrar na criação de um sistema mundial de saúde que dê acesso a agentes patogênicos detectados e em uma distribuição equitativa de testes, tratamentos e vacinas, e dos meios para produzi-los.

A lembrança dos milhões de mortos, do sofrimento e dos enormes prejuízos econômicos da pandemia de covid-19 incentivaram os países-membros da OMS a abrirem estas negociações.

Mas as divergências se mostraram profundas.

O diretor a OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou, apesar de tudo, a confiança em alcançar um acordo para sua aprovação formal na reunião da AMS.

Uma porta-voz da OMS, Margaret Harris, lembrou que “ao longo das duas últimas semanas, os negociadores mantiveram conversas profundas sobre múltiplos aspectos do acordo proposto, reunindo-se com frequência até as primeiras horas da manhã”.

O projeto de acordo já previa atrasar a avaliação dos aspectos mais delicados, a fim de permitir que a AMS tente manter o processo vivo se não se chegasse a um acordo nesta sexta-feira.

 Busca por consenso

Para chegar a um consenso, os países discutem cada um dos 37 artigos do rascunho por turnos e os negociadores estão divididos em grupos de trabalho.

Embora tenha sido obtido um acordo geral sobre alguns artigos – sem ratificá-los formalmente -, os aspectos essenciais demonstraram ser mais difíceis de negociar.

O projeto de texto propôs dar acesso à OMS em tempo real a 20% da produção de itens necessários em caso de pandemia, como as vacinas.

Alguns países propõem que sejam pelo menos 20% e os países ocidentais, que habitualmente são os produtores, gostariam que o limite fosse de 20%.