‘Nave’ do TRE-BA terá plantão durante eleição suplementar do município Firmino Alves

Os eleitores de Firmino Alves, no sul do estado, contarão com um plantão do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave) para buscar informações sobre a situação cadastral, locais e seções de votação. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone (71) 3373-9500, que funcionará durante este fim de semana, 2 e 3 de outubro, dia da realização do pleito.

De acordo com a chefe da Seção de Atenção ao Cliente, Maria do Socorro Gouveia, é importante destacar que só poderão votar as pessoas que regularizaram a situação cadastral na Justiça Eleitoral até o dia 5 de maio deste ano. “As pessoas que regularizaram o título a partir do dia 6 de maio não poderão votar nas eleições suplementares, devido a uma regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes das eleições”.

Esse tempo, conforme ela explica, é necessário para que a Justiça Eleitoral adote as providências necessárias, em relação aos eleitores aptos, nos sistemas eleitorais. “Com isso, muitos eleitores em situação regular podem achar que estão aptos a votar, mas, por conta deste prazo, não poderão exercer o poder de voto nesta eleição”, frisa.

Sobre a eleição suplementar: A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no próximo domingo, 03 de outubro. O pleito foi convocado após o TSE julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados, e por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição será regida pelas disposições do Código Eleitoral e pela Resolução 24/2021, publicada pelo TRE-BA. A diplomação deverá ocorrer até o dia 18 de outubro.

Protocolos de Segurança contra Covid-19

Apesar do avanço da vacinação no estado e a queda no número de internações por Covid-19, a pandemia ainda é uma preocupação para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Por isso, serão adotados diversos protocolos previstos no Plano de Segurança Sanitária para garantir a segurança dos eleitores, dos candidatos, dos mesários e dos servidores e magistrados envolvidos no sufrágio.

Os protocolos foram baseados em uma Consultoria Sanitária para a Segurança do Processo Eleitoral de 2020, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz, do Hospital Sírio Libanês e Albert Einstein, por uma solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).