‘Não sei se haveria sinergia’ para fusão de agências, diz diretor da Antaq

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, 55 anos, afirmou que não sabe “se há sinergia” para justificar a fusão das agências reguladoras no setor de transportes. O governo estuda fundir o órgão regulador do setor portuário com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

“É importante ter 1 ministério para cuidar dessas áreas. Na questão de planeamento e políticas públicas tem tudo para dar certo. Mas regulação é 1 caso à parte e não sei se haveria sinergia que justificasse a fusão das agências”, disse ao Poder360.

Em entrevista, Povia defendeu que a proposta seja discutida no Congresso Nacional. Afirmou que espera que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, abra o tema para discussão com os representantes das agências.

Funcionário de carreira da Antaq desde 2006, Povia passou a integrar a diretoria da agência pela primeira vez, como diretor interino, em dezembro de 2012.

Em maio de 2014, o engenheiro e advogado exerceu pela primeira vez a função de diretor-geral. Foi até fevereiro de 2016. Povia voltou ao cargo nomeado pelo ex-presidente Michel Temer em abril de 2018. O atual mandato terminará em 18 fevereiro de 2020.

Diferente de outras agências, a direção do órgão regulador do setor portuário é composta por apenas três diretores –quórum mínimo para a reunião de colegiado.

As deliberações são realizadas, em média, a cada duas semanas e são transmitidas ao vivo pela internet.

Segundo Povia, a revisão da regulação que trata sobre as reuniões está em fase de análise das propostas recebidas em audiência pública. A previsão é que a partir de março seja possível acompanhar a sessão presencialmente.

Além da abertura para a população, a Antaq também trabalha para melhorar o diálogo com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Em outubro de 2018, o órgão fiscalizador de contas proibiu por meio de uma cautelar (decisão provisória) a agência reguladora de firmar novos contratos de prorrogações antecipadas de arrendamentos portuários.

Na avaliação de Povia, apesar de rigorosa, a decisão não fugiu da competência do Tribunal de Contas.

“Estamos trabalhando fortemente junto ao TCU prestando informações sobre as prorrogações antecipadas. Estivemos muito reativos e não proativos. Vou fazer uma mea culpa, acho que as informações encaminhadas não estavam boas e não refletiam a realidade, pois foram incompletas”, disse.

Sobre as perspectivas para 2019, Povia se mostrou confiante em relação às novas rodadas de leilões de arrendamentos portuários. Em 22 de março, a união deverá leiloar quatro terminais para transporte de combustíveis.

Serão ofertadas três áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e uma área no porto de Vitória, no Espírito Santo.

De acordo com Povia, o ministério e a agência reguladora trabalharam em medidas para que haja interessados nos projetos. A intenção é evitar que as áreas não recebam nenhuma oferta, como aconteceu em alguns leilões portuários no ano passado.

Na avaliação dele, além de condições não favoráveis para os investidores, o clima de fim de governo e a polêmica em torno do Decreto dos Portos contaminaram o setor portuário.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso mandou na última semana, para a primeira instância, o inquérito que investiga se o ex-presidente Michel Temer e outras cinco pessoas participaram de atos de corrupção na edição de um decreto para o setor de portos.

A provisão de infraestrutura é, segundo Povia, uma das principais medidas que devem ser tomadas para descentralizar a matriz de transportes no Brasil, predominantemente rodoviária.

Na avaliação do diretor, a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, jogou luz sobre o tema e atraiu público para a cabotagem –navegação feita entre dois portos no mesmo país ou distâncias pequenas, dentro das águas costeiras.

Ele avalia que é necessário ter um planejamento integrado entre todos os modais e disponibilizar ao usuário a possibilidade de escoar produtos por todos os modais com eficiência.