O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista para o canal CNN neste último sábado (10), que “é preciso ter calma” ao analisar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. “O impeachment é muito mais que uma pesquisa, muito mais do que vontade da oposição, que eu nem sequer sei se quer o impeachment mesmo”, diz. “Não é o presidente da Câmara que faz o impeachment”.
De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha ontem, 54% dos entrevistados são favoráveis à abertura de um processo contra o presidente e 42% aparecem contrários à iniciativa. Outros 4% não souberam opinar.
Para Lira, apesar das pesquisas de opinião, o Brasil não tem condições de lidar com um impeachment neste momento e que, muitas vezes um pedido de deposição acontece por uma vontade de desgastar a administração, “que, com os erros que o executivo tem cometido, vai conseguir”.
“Não temos condição de um impeachment para esse momento. O Brasil não deve se acostumar a desestabilizar a política em cada eleição. Não podemos fazer isso. Precisamos, talvez, alterar o sistema do Brasil para um parlamentarismo”, afirma.
Lira, que mais cedo publicou uma carta aberta respondendo à fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre 2022, afirmou que “tem a sua independência e as pautas da Câmara variam da esquerda para o centro para a direita, dando espaço para todos os parlamentares, mas com foco no combate à pandemia, na volta do crescimento e do desenvolvimento do país”.
“Não terá o nosso apoio qualquer insurgência de quebra da regra institucional. Nós defendemos as eleições como a maneira democrática de escolher o nosso representante e também para que a população absorva que não podemos, o tempo todo, ter rupturas políticas, nem a nível de golpe, nem a nível de impeachment caindo toda hora sobre a cabeça dos brasileiros e dos candidatos, principalmente à presidência da república”, diz.
Lira ainda disse que “o legislativo não precisa do executivo para tomar suas decisões” e que, por isso, “não realiza discussões frequentes com o presidente”.
Semipresidencialismo
Em relação a fala de Bolsonaro sobre as eleições de 2022, Lira afirmou que “a Casa não tem compromisso com qualquer ruptura da democracia”. “A Câmara, como a casa do povo, a mais aberta à democracia, está atenta a qualquer tipo de insurgência contra as instituições, a liberdade, e o que o preceito constitucional define como divisão dos poderes. A institucionalidade do Brasil não será posta em risco”, afirma.
A ideia, segundo Lira, é que, a partir de 2026, seja possível a discussão sobre uma homogenização dos regimes políticos — como partir para um regime de semi-presidencialismo ou parlamentarismo. “Nesse regime, se for o caso, é muito menos danoso que caía um primeiro-ministro do que um presidente. Quando um presidente cai, assume um vice que pode não estar alinhado com as propostas do eleito. Como alternativa, talvez isso seja mais simples”, diz.