Não fiz a biometria. Ainda dá tempo? Vou poder votar?

Quem ainda não fez o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral pode ter dúvidas se terá algum problema ou se será impedido na hora de votar nas eleições de 2022, que acontecerão nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno).

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nenhum eleitor que não tenha realizado o cadastramento biométrico será proibido de votar nas eleições deste ano. Um comunicado publicado no site do tribunal destaca que “a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto”.

Vale lembrar também que, desde 2020, devido à pandemia da covid-19, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil. A medida, segundo o TSE, foi tomada para evitar a disseminação do coronavírus, já que a coleta das digitais só pode ser feita de maneira presencial.

Quem ainda não realizou o processo da biometria, portanto, provavelmente não poderá fazê-lo até as eleições deste ano, já que não há previsão de retorno do cadastramento de novas digitais. Segundo o TSE, essas atividades estão suspensas “até que a presente situação de emergência sanitária se regularize”.

Para aqueles que já haviam feito o cadastro antes da pandemia, a possibilidade de uso da biometria para as eleições deste ano está sendo estudada pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não há definição quanto ao protocolo sanitário que será utilizado no dia da votação.

Segundo o TSE, os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade do eleitor no dia da votação são:

• Carteira de identidade;
• Identidade social;
• Passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
• Certificado de reservista;
• Carteira de trabalho;
• Carteira nacional de habilitação.

Além disso, quem já tiver as digitais coletadas poderá também utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação.

Para que serve a biometria?

Criada para tornar o processo eleitoral mais seguro e eficiente, a biometria permite a identificação dos eleitores a partir das suas impressões digitais. O mecanismo, além disso, diminui a intervenção humana no processo de votação.

A biometria foi utilizada pela primeira vez em 2008, em três cidades brasileiras, e vinha sendo ampliada para diferentes municípios do país nos últimos anos.

Em 2020, antes da suspensão do cadastramento biométrico devido à pandemia, aproximadamente 120 milhões de brasileiros já haviam realizado a coleta das digitais.

Segundo o TSE, a expectativa é que quase 100% do eleitorado —cerca de 147 milhões de brasileiros— esteja apto a votar com identificação biométrica até as eleições de 2026.