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O governo ainda não tem um levantamento do número de votos para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, informou o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP). O deputado afirmou que, nos últimos dias, ele, junto com as lideranças do Executivo no Congresso e a equipe econômica se concentraram apenas nos ajustes da proposta e no impacto fiscal dela.
“Terá um momento, em breve, que haverá essa dedicação dos líderes [do governo] quanto ao voto. Não é agora”, declarou. “Quem voto é deputado, não é governo”, acrescentou. Ele se reuniu nesta segunda-feira (20/05/2019) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros integrantes da pasta.
Esse foi o primeiro encontro entre Moreira e Guedes desde quando o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), anunciou que os parlamentares têm buscado um texto alternativo ao apresentado pelo governo. Alguns pontos têm sido atacados pelos congressistas desde o início da tramitação da reforma na Casa. Entre eles estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural e o sistema de capitalização.
Questionado sobre um projeto substitutivo, Moreira minimizou a iniciativa e enfatizou que as eventuais alterações na proposta serão feitas junto às conversas com a equipe econômica e com lideranças partidárias.
Ele ressaltou, contudo, que o relatório está sendo pensado tomando como base a proposta enviada por Guedes à Câmara em fevereiro deste ano. “Eu vou fazer um relatório e se, tecnicamente, ele for chamado de substitutivo, não tem problema”, afirmou.
“Só tem esse projeto. Nós estamos relatando esse projeto. Não há outro, e vamos continuar assim. E se houver as alterações, será apresentado um substitutivo como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema ou qualquer desentendimento”, declarou o relator.
Segundo o deputado, o texto está em aberto, uma vez que o prazo para o envio de emendas na comissão especial ainda não acabou. “A atribuição de relator precisa ter funcionalidade. Para funcionar, tem de ouvir. Eu vim debater uma série de pontos, mas não tem nada de conclusivo ainda. O relatório não está pronto”, explicou.
Meta “coerente”
Moreira conta que, para concluir o parecer, terá conversas frequentes com o governo e com as lideranças partidárias, inclusive da oposição. Ele manteve o prazo para 15 de junho de entrega do texto. O objetivo dele é conseguir manter a meta de economia de R$ 1 trilhão para os próximos 10 anos que, para ele, é um número “coerente”.
“Estamos perseguindo essa meta. Se houver concessões, nós vamos tentar buscar no orçamento alguma compensação de recursos que possam ser melhor utilizados na Previdência que em outros lugares”, finalizou.
Além do ministro, participaram do encontro com o relator o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e os assessores Daniella Marques, Marcelo Siqueira, Bruno Travassos, Vitor Saback e o assessor especial de Guedes, Guilherme Afif Domingos.
