Na Bahia, DF e outros 10 estados, mulheres são menos de 20% da nova composição dos legislativos estaduais

A sub-representação feminina nos estados repete o cenário visto em Brasília, em que mulheres representam 17,7% da nova composição da Câmara dos Deputados, conforme o jornal O Globo mostrou nesta terça-feira.

Levantamento do O Globo com base em resultados consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a representatividade feminina ficou abaixo na nova composição nas assembleias de Mato Grosso (4,17%), Santa Catarina (7,50%), Goiás (9,76%), Piauí (10%),Tocantins (12%), Paraíba (12,77%), Espírito Santo (13,33%), Distrito Federal (16,67%), Pará (17,07%), Bahia (17,47%), Paraná (18,52%) e Acre (19,26%).

Por outro lado, a ocupação de cadeiras por mulheres em assembleias legislativas para os próximos quatro anos foi maior, proporcionalmente, no Amapá e em Roraima, que elegeram nove deputadas entre os 24 parlamentares em cada estado (37,50%); no Ceará, em que mulheres representam 13 dos 42 parlamentares (30,95%); e no Maranhão, em que mulheres passam a ocupar 12 das 42 cadeiras no parlamento estadual (28,57%).

A discussão por aumento no número de mulheres ocupando cadeiras no Legislativo ganhou força em 2018, com a implementação das cotas de gênero entre as candidaturas lançadas pelos partidos, garantindo que mulheres representassem pelo menos 30% do total. Neste ano, elas foram 33,48% dos candidatos a deputado estadual pelo país, mas o número ainda foi menor que em 2018, quando 5.744 mulheres concorreram para o cargo, contra 5.604 neste ano.

Os resultados seguiram a tendência dos percentuais de candidaturas, de crescimento tímido e estabilidade de um movimento que ganhou destaque em 2018. Em 17 estados, o percentual de participação de mulheres cresceu nesta eleição, ante as últimas eleições. Na avaliação da professora do Instituto de Ciências Sociais da UnB, Danusa Marques, sobre o resultado das eleições deste ano a partir de um recorte de gênero, pouco há que se comemorar.

— Quando o mundo fala em paridade, e há países com mais de 50% de mulheres nas casas parlamentares, como a Bolívia, comparativamente, o Brasil está em patamares do que era a média internacional dos anos 1990. É uma vergonha o que o sistema político brasileiro faz com as mulheres, o que os partidos fazem com as suas filiadas — explica.

Neste ano, foram eleitas 214 mulheres para ocupar assentos nos parlamentos estaduais, equivalente a 19,8% do total. Houve pouca mudança em comparação com 2018, quando elas eram responsáveis por 168 cadeiras (15,5% do total). Entre mulheres negras, que passaram a ganhar destaque em campanhas nas eleições de 2018, a mudança foi bem sutil: a partir do ano que vem, vão ocupar apenas sete cadeiras a mais do que quando assumiram os mandatos, em 2019, com 57 assentos distribuídos em 26 assembleias legislativas e na Câmara Distrital.

A representação de mulheres nos legislativos estaduais emula comportamento da Câmara dos Deputados, em que houve aumento pouco substancial da bancada feminina, de 18% ante 2018. Com isso, o Brasil sobe algumas colocações no ranking da União Inter-Parlamentar de paridade de gênero nos parlamentos, mas ainda ocupa a 131ª posição, atrás de boa parte dos vizinhos latino-americanos, como Argentina, Bolívia, Cuba e Peru. Essa é a reflexão feita por Ligia Fabris, professora e coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da FGV Direito Rio:

— Me parece que há um aumento do aumento de mulheres no Legislativo, mas ainda é um aumento pequeno para o que a gente precisa ter para dizer que estamos efetivamente avançando na representatividade de mulheres na política. Em 2018, o Brasil estava na posição 145 do ranking. Estamos em uma posição vergonhosa, a gente vem caindo com o passar dos anos, e isso acontece porque nosso avanço é insuficiente e outros países avançam mais que nós. Nesse sentido, tanto o legislativo nacional quanto o estadual mostram o vagar na representatividade de mulheres.