Municípios temem colapso em serviços sem ajuda federal

Prefeitos estão preocupados com a ineficiência da esfera federal nas ações de combate, na ponta, à pandemia da covid-19, segundo relatos das principais associações de municípios do País.

Segundo o jornal Estado de SP, estes gestores acham que o governo tem feito “muito anúncio” com pouca “atuação concreta”. Além do temor de a União ter dificuldades na aquisição de equipamentos, como os respiradores, eles avaliam que os transportes públicos e serviços básicos como a coleta de lixo podem sofrer colapso se não forem socorridos (e rapidamente) com dinheiro federal.

“Socorrer uma empresa em dificuldades é importante, mas não socorrer uma prefeitura é condenar uma população inteira”, disse ao jornal Jonas Donizette, da Frente Nacional de Prefeitos.

Para Donizette, o governo federal errou ao ignorar os cadastros que as prefeituras já possuem ao desenhar o plano de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. “Quem está na pobreza não tem acesso a celulares e a aplicativos.”

Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai orientar as prefeituras a buscar quem não tem acesso ao aplicativo do governo para que elas possam receber o auxílio emergencial da crise.

Ainda de acordo com a publicação do Estadão, o primeiro pagamento de abril do Fundo de Participação dos Municípios teve uma redução de 15% em comparação ao mesmo período do ano passado, informou a Confederação Nacional de Municípios.

O repasse será feito às prefeituras nesta quinta-feira (9) e não inclui a recomposição das perdas prometidas pelo governo. A expectativa é de que o auxílio seja pago apenas no 15º dia útil do mês.

Para a CNM, a redução é preocupante porque o fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios. Jonas Donizette defende, por isso, a criação de um fundo equalizador dos impostos recebidos pelos municípios para se manter o mesmo nível de 2019.