Municípios recorrem ao governo federal por mais ajuda

Com a lenta retomada da economia, a Confederação Nacional dos Municípios levou à equipe econômica um pedido de ajuda para que haja um incremento ao montante ainda a ser utilizado para a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios até novembro. Segundo a entidade, dos R$ 6 bilhões que haviam sobrado desde julho, tanto para os Estados quanto para os municípios, resta no caixa apenas cerca de R$ 910 milhões.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, vislumbra uma “luta difícil”: a União também enfrenta dificuldade orçamentária.

“Achávamos que os R$ 6 bilhões iam cobrir cinco meses, mas só foram suficientes para cobrir dois porque a queda acentuada da arrecadação ainda continua”, afirmou Aroldi no Estadão.

O governo editou em abril uma MP que autorizou a União a repassar R$ 16 bilhões a Estados, DF e municípios, entre março a junho, para recompor perdas de arrecadação provocadas pela pandemia.

Em julho, o Congresso autorizou a prorrogação até novembro.

A CNM também tem pressionado o Ministério da Economia pela liberação de linhas de crédito aos Estados e aos municípios para que eles possam arcar com os custos do pagamento de precatórios.

Para Aroldi, este é o melhor momento para resolver a questão porque uma solução ajudaria a injetar mais dinheiro na economia das cidades sem depender de recursos da União.