Municípios não podem confundir recursos especiais e da saúde

Execução de Emendas Especiais foi o tema do UPB Capacita, que aconteceu na tarde desta última terça-feira (13). A capacitação virtual contou com 162 participantes e mostrou como executar os projetos, através dos recursos específicos dessas emendas.

O intuito da capacitação foi que os municípios aprendam a utilizar, de forma correta, os recursos que são liberados das emendas especiais. “Percebemos hoje que ainda existem muitas dúvidas em relação as emendas especiais, chegam a confundir com recursos de custeio para saúde”, disse o coordenador de Captação de Recursos da UPB e coordenador da Rede +Brasil do Ministério da Economia, Joelson Azevedo.

Ainda de acordo com Joelson, o recurso da saúde vem por uma fonte chamada fundo de saúde, já os especiais vêm livres para uma conta, que vai ser aberta especialmente para esse objeto. “Nas orientações de hoje mostramos como utilizar esse recurso, tanto para investimento quanto para custeio, e alertamos para que não façam confusão, investindo o que é custeio em investimento e vice-versa. A destinação orçamentária e contábil desse recurso foi a nossa maior preocupação, para que os municípios não tenham dificuldades para prestar contas ao tribunal”, completou.

De acordo com o advogado e assessor jurídico da UPB, Wal Goulart, “O primeiro ponto de atenção que o técnico precisa observar é se a emenda é de custeio ou de capital. Após identificar esse ponto, deve-se ter total atenção na execução dessa emenda”. Também participou do evento o especialista em administração financeira e direito público, consultor em gestão e finanças públicas, advogado e contador, Fernando Almeida.