Municípios contrariam tendência histórica e aceleram PPPs às vésperas de eleições

A evolução das concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios brasileiros contraria a tendência histórica de perda de ritmo em anos eleitorais e segue intensa em 2024, mesmo com a proximidade do fim do mandato dos atuais prefeitos.

A informação consta do mais novo relatório iRadarPPP, que será antecipado todos os meses pelo canal CNN Brasil. Elaborado pela Radar PPP, consultoria de referência no mercado de infraestrutura, o boletim serve como um indicador de avanços e retrocessos em mais de 5,4 mil projetos de concessões e parcerias público-privadas espalhadas pelo país — da União, estados e municípios.

De acordo com a consultoria, existe uma tendência histórica de que os municípios — entes federativos que mais desenvolvem PPPs desde 2015 — desacelerem movimentações em projetos dessa modalidade nos meses anteriores a pleitos eleitorais.

Sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro explica que anos eleitorais costumam ser “anos de fechamento” para os projetos, com o início da licitação ou fim do período de consulta pública. Essas fases agregam ao índice da consultoria que mede a “temperatura” do mercado de PPPs, mas em menor escala.

“A gente percebe há vários ciclos que existe um crescimento do número de iniciativas no primeiro, segundo e terceiro anos de mandato. No terceiro, alcança um pico. E no quarto ano esse número é menor, porque dificilmente um governo, a menos que seja muito maduro, apresenta iniciativas para estruturar contratos”, disse.

A ponderação de Ribeiro considera que projetos de PPPs e concessões são, em média, desenvolvidos entre 18 e 30 meses.

O iRadarPPP de julho apresentou variação positiva de 0,50%, após forte alta no segundo trimestre, levando o estoque de investimento a R$ 1,736 trilhão. O índice calcula a expectativa de investimentos em PPPs Brasil afora, ponderando a evolução e retroação de mais de 5.400 projetos.

Em julho, foram identificadas 40 novas iniciativas em PPPs e concessões. Os setores com o maior número de novas iniciativas foram unidades administrativas e serviços públicos (8) e segmentos ligados ao saneamento — resíduos sólidos (7) e água e esgoto (5). São 27 novas iniciativas municipais, 9 estaduais e 4 federais.

Ribeiro atribuiu o movimento “fora da curva” para anos eleitorais, entre outros fatores, à percepção de que os municípios cada vez mais “compreendem a dinâmica” da estruturação desse tipo de iniciativa. “Estão aprendendo a jogar o jogo das PPPs”, disse.

Expectativa por projetos em cidades inteligentes

O relatório destaca projetos em eficiência energética e tecnologia. Nessa seção, a consultoria ressalta a percepção de que a reforma tributária deve destravar iniciativas em cidades inteligentes.

A emenda constitucional da reforma — atualmente em fase de regulamentação — ampliou as possibilidades de uso da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A arrecadação com o tributo municipal é destinada hoje apenas à melhoria do serviço de iluminação pública. Agora, poderá viabilizar outras soluções tecnológicas.

“O que a gente vai ver é a possibilidade de usar parte do recurso para outras funcionalidades, outro tipo de infraestrutura, que de forma ampla podemos chamar de cidades inteligentes. Isso tende a gerar um incentivo aos governos para investirem nestes projetos”, disse o sócio da consultoria.

Entre as iniciativas que poderão ser financiadas estão câmeras de segurança, sensores sonoros e metereológicos, equipamentos de sinalização, monitoramento e controle de tráfego e estacionamento, lombadas eletrônicas e sistema de gerenciamento de resíduos e reciclagem, por exemplo.

O que é o iRadarPPP

Fundada em 2014, a Radar PPP é uma consultoria que atua com projetos de concessões e parcerias público-privadas, monitorando projetos governamentais de longo prazo.

A atuação da Radar PPP compreende segmentos como água e esgoto, iluminação pública, eficiência energética, rodovias, resíduos sólidos, parques, florestas, educação e saúde.

Conhecida no mercado de infraestrutura pela amplitude do banco de dados que detém, a Radar PPP acompanha mais de 5,4 mil projetos em todo o país, mapeando e sistematizando a evolução de cada um deles.

A consultoria criou um indicador, o iRadarPPP, calculado a partir dos dados existentes nesse banco.

Com os avanços ou retrocessos de cada projeto, o iRadarPPP acaba trazendo um índice das concessões e parcerias público-privadas da União, de estados e municípios — como se fosse um indicador da Bolsa de Valores.