Municípios buscam reforçar segurança nas escolas, mas verba federal não representa nem R$ 5 mil por escola

Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 de abril. Desse total, 82% afirmaram que já adotavam medidas adicionais de segurança no ambiente escolar e 86% reforçaram tais medidas diante do contexto recente de violência escolar no Brasil.

Entre os que participaram da pesquisa, 7% (42) dos Municípios já registraram situação de violência no ambiente escolar com ameaça à vida dos estudantes ou profissionais e 14% (87) sofreram ameaças de ataque ou atos de violência. Quase metade dos Municípios pesquisados (48%) informou que não possui condições técnicas, financeiras e humanas para adotar ou ampliar os protocolos de segurança no ambiente escolar.

O governo federal anunciou cerca de R$ 3,5 bilhões em ações para o enfrentamento da situação nos Estados e Municípios. Mas a CNM alerta que 85% desse valor não são recursos novos. São verbas já destinadas para os Entes e que, agora, podem ser usadas para adoção de medidas de segurança. Do total, R$ 1,8 bilhão está nas contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) qualidade e R$ 1,1 bilhão são recursos que já seriam repassados este ano para o PDDE básico.

As novas receitas para as ações imediatas e preventivas de enfrentamento à violência nas escolas totalizam somente cerca de R$ 540 milhões: R$ 100 milhões para o PDDE básico; R$ 150 milhões do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer as Guardas Municipais; R$ 200 milhões para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e R$ 90 milhões para o Programa Saúde na Escola (PSE).

Considerando apenas as 107,1 mil escolas municipais em atividade, a verba federal representaria cerca de R$ 5 mil por escola. No entanto, vale destacar que o dinheiro anunciado pela União engloba ainda os Estados. Além disso, não contemplará todos os Entes, pois dependem de atendimento aos critérios estabelecidos para concorrer a receber os recursos federais

A CNM ressalta ainda que, apesar da necessidade e relevância da adoção de medidas emergenciais para enfrentar o cenário, não se pode abrir mão de medidas estruturantes, que atuem na raiz desse problema. Além do apoio técnico e financeiro da União, é preciso que esse debate não se esgote e que sejam ouvidos aqueles que estão na ponta, vivenciando de perto as angústias da população.