Município de Itaparica recebe serviços gratuitos da Justiça Social

O município de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o primeiro destino de 2019 da Caravana da Justiça Social. A iniciativa promoveu mais de 800 atendimentos nesta última sexta-feira (26), na Praça Campo Formoso. A ação foi realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com a Prefeitura Municipal.

Durante todo o dia, a população teve acesso à emissão gratuita da segunda via do RG, Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito, CPF e Carteira de Trabalho, além de orientações para se cadastrar no Programa Identidade Jovem (ID Jovem) e Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência. Stands da Embasa, Coelba e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) também estavam disponíveis para atendimento no mutirão.

Além disso, o público pôde se consultar com o Procon-BA, para fazer denúncias e reclamações sobre consumo, receber orientações jurídicas da Defensoria Pública do Estado (DPE) e realizar exame de DNA para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na Certidão. A animação ficou por conta do Projeto Uneb Parque, que resgata e valoriza jogos, brinquedos e brincadeiras populares junto à criançada.

“Essa é a primeira Caravana do ano, e escolhemos Itaparica como primeiro destino com grande satisfação. Trouxemos uma série de serviços para as pessoas. É certo de que não se trata de um favor, mas sim de um direito garantido de vocês”, destacou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, presente na ação.

Algumas novidades na edição deste ano são o sistema piloto Caravanas, para cadastrar as pessoas atendidas pela ação; o serviço de realização de testagem rápida de HIV e as rodas de conversa sobre Educação Sexual, ofertadas pelo GAPA Bahia; assim como o treinamento para Conselheiros Tutelares na utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

“Esse ano, temos algumas modificações: vamos a lugares menos acessíveis e teremos um aumento considerável de atendimentos, pois estamos buscando novas parcerias para a Caravana. Tudo para fortalecer a promoção da cidadania”, disse a coordenadora de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos da SJDHDS, Maria Fernanda Cruz.

A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa do Governo do Estado, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Unicef, Ministério Público Estadual (MPE), TJBA, DPE e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.