Município de Barreiras lidera ranking de Regularização Fundiária na Bahia

O resultado do trabalho focado no planejamento conduzido pela gestão do prefeito Zito Barbosa (União Brasil) levou Barreiras a celebrar mais um feito extraordinário de elevado alcance social, na noite da última segunda-feira (17), após 12 meses do lançamento do Projeto Morar Legal, coordenado pela Procuradoria Geral do Município. A Capital do Oeste comemorou o primeiro lugar no ranking do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atingindo a marca de 3.569 imóveis regularizados neste período.

“Um sonho realizado”. Foi com essa sensação que dona Florentina Rodrigues de Jesus, moradora do bairro Santo Antônio, agradeceu ao receber das mãos do prefeito Zito Barbosa, a matrícula do seu imóvel. Assim como o dela, outros 1.048 imóveis das 58 quadras foram regularizados, alcançando 100% de regularização no bairro, pela REURB Social, fruto da cooperação entre o Município de Barreiras e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Cartório de Registro de Imóveis do 2º ofício.

O presidente do Núcleo de Regularização de Imóveis e procurador geral do município, Túlio Viana abriu o evento acolhendo as mais de 600 famílias reunidas na quadra de esportes do Serviço Social do Comércio (Sesc), que também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano; vice-prefeito e secretário de Planejamento de Barreiras, Emerson Cardoso; a oficial do Cartório 2º Ofício de Registros de Imóveis, Noemi Bispo; o interventor do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Barreiras, Pedro Ítalo Bacelar; a secretária de Assistência Social e Trabalho, Dicíola Baqueiro; defensora pública, Laís Nunes, coordenadora do NRI, Karoline Kédma; e ainda os vereadores Francisco Sobrinho, Otoniel Teixeira, Valdimiro José e Rider Castro.

Dentro das propostas da REURB-Social, o morador beneficiário não necessita custear o processo de regularização, sendo totalmente gratuito, o que permite a partir de agora, dentre outros benefícios à efetivação da função social da propriedade, trazendo segurança à população que passa a ter, juridicamente, direito sobre o imóvel em que vive.

“Essas ações concretizadas hoje mostram que nós, enquanto agentes públicos dos poderes legislativo, executivo e judiciário, unindo forças, buscamos meios com que os direitos sociais da coletividade sejam respeitados. É isso que queremos através desse projeto, que as pessoas se sintam acolhidas e amparadas por nós. Uma cidade regularizada significa um giro na economia, porque a partir do momento em que as pessoas possam ter suas casas regularizadas, elas têm a oportunidade de buscar financiamentos, montar pequenos negócios e demais outros benefícios e projetos. O prefeito Zito está de parabéns por essa sensibilidade e de entender a importância dessa regularização fundiária em que todos ganham”, ressaltou o desembargador José Edivaldo Rotondano.

O pastor Antônio Arlindo, da Igreja do Evangelho Quadrangular, também falou da emoção de receber o documento que resguarda o direito de propriedade. “Temos nove igrejas do Evangelho Quadrangular em todo município, e quando escolhemos o bairro Santo Antônio ficamos um pouco preocupados porque a antiga proprietária não tinha nenhum documento legal, e hoje, com muito orgulho e alegria no coração, agradecemos ao prefeito Zito Barbosa e toda equipe que está realizando esse trabalho nos bairros de Barreiras. Temos um documento oficial”, relatou.

Antes da entrega dos títulos às famílias no evento, a coordenadora Karoline Kédma, juntamente com a equipe do NRI, homenagearam o desembargador José Edivaldo Rotondano e o prefeito Zito Barbosa, pelo apoio incondicional dispensado ao avanço da regularização fundiária no Município de Barreiras. Muito emocionado, o prefeito da Capital do Oeste, falou da alegria de ser o município destaque em toda Bahia como o que mais regulariza imóveis, transformando dessa maneira, a qualidade de vida dos moradores.

“De fato, uma noite de muita alegria e de muita emoção em poder estar aqui no bairro Santo Antônio, entregando mais de 600 títulos de propriedade. Esse Projeto Morar Legal conduzido por uma equipe competente, realiza esse trabalho brilhante que já regularizaram 3.569 imóveis em nossa cidade. Agradecemos a presença do desembargador nessa parceria juntamente com os cartórios, o apoio da Câmara de Vereadores e a confiança da população que acreditou que esses compromissos fossem alcançados. Essa conquista de ter, atualmente, a primeira posição do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal da Justiça na Bahia faz com que tenhamos cada vez mais vontade de trabalhar por esse município, para que Barreiras continue sendo, nosso futuro hoje e o nosso orgulho sempre”, pontuou Zito Barbosa.