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Os municípios só voltarão a receber os recursos depois que regularizarem a situação junto ao Ministério da Saúde
Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no mês de setembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya.
Segundo a portaria do Ministério da Saúde, os municípios suspensos são: Simões Filho, Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé e Serra do Ramalho.
De acordo com o documento, “fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de setembro de 2019, dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com monitoramento realizado no mês de agosto de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria”.
Leia o DOU na íntegra.
A suspensão também atinge cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.
