Mulheres no TSE: saiba mais sobre aquelas que ajudaram a construir a história da Justiça Eleitoral

Em 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri se juntará a essas grandes mulheres, passando a ocupar o cargo de ministra substituta da Corte pela classe dos juristas.

No último dia 24, ao dar as boas-vindas à Maria Cláudia, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que, atualmente, o Colegiado do Tribunal conta apenas com homens, o que é “inaceitável no mundo em que se busca diversidade e paridade”. A advogada, que ocupará a vaga aberta a partir da nomeação do ministro Carlos Horbach como membro efetivo, foi eleita a partir de uma lista integrada apenas por mulheres, algo inédito nos 89 anos da JE.

Atual presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF) e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, Maria Cláudia, em breve, terá uma companhia feminina na Corte Eleitoral. Na sessão realizada na última quinta (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que a advogada Ângela Baeta Neves, ex-vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), foi a mais votada na lista tríplice para a escolha de ministro substituto do TSE na classe de juristas, com 11 votos. Com a aprovação, o nome dela será agora encaminhado para nomeação do presidente Jair Bolsonaro.

Pioneiras

Ellen Gracie é certamente um nome marcante quando se fala em representatividade feminina no Judiciário, tendo sido a primeira mulher na história a se tornar ministra do STF e a presidi-lo. Ela tomou posse naquela Corte no dia 14 de dezembro de 2000 e exerceu a Presidência do Supremo de 2006 a 2008. Sua passagem pela Justiça Eleitoral teve início em 2001, tendo exercido dois biênios, até 2004. Foi novamente nomeada para representar o STF na Corte Eleitoral de outubro de 2009 a abril de 2010. No entanto, em nenhuma das duas oportunidades chegou a exercer a Presidência do TSE.

Em 54 composições, apenas duas vezes a Corte Eleitoral foi presidida por mulheres. Quem abriu o caminho foi a ex-ministra Cármen Lúcia, que assumiu o biênio 2012/2014. Na função, comandou as Eleições Municipais de 2012. Ela entrou para a história como a segunda mulher a integrar o STF. “Tínhamos uma população de 40 milhões de habitantes e tivemos, em 1934, quando a mulher votou pela primeira vez, 1,5 milhão de votos. Oitenta anos depois, somos quase 52% dos eleitores brasileiros, a despeito de os cargos de representação serem muito poucos exercidos por mulheres”, disse, na ocasião de sua posse à frente do TSE, em 2012.

No biênio 2018/2020, foi a vez de a ex-ministra Rosa Weber ocupar o cargo de presidente do TSE. Ela, inclusive, foi primeira mulher a comandar um processo de eleições gerais no país, em 2018.

Já Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar uma das duas cadeiras do Tribunal destinadas aos juristas. Nomeada em 2011 como ministra substituta, ela atuou na Corte Eleitoral até maio de 2017, sendo dois biênios como ministra efetiva.

Foi no biênio 2010/2012, na gestão do ministroRicardo Lewandowski, que a Corte Eleitoral contou com mais ministras, entre substitutas e efetivas. Eram seis integrantes mulheres, para uma composição total de 18 ministros.

O TSE é composto, de forma efetiva, por pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo.

Pesquisa

De acordo com dados levantados em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação feminina na magistratura segue o formato de uma pirâmide: no primeiro grau, há mais mulheres, mas a quantidade fica menor no segundo grau e nas Cortes superiores. Quando o relatório “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário” foi produzido, o Brasil contava com 39,3% de juízas de primeiro grau e 25,7% de desembargadoras.

Segundo os dados do levantamento, a participação feminina cresceu quase 60% de 1988 até 2018, indo de 24,6% para 38,8%, se considerado o número total de magistrados em exercício em todo o Brasil. No esforço para alcançar a igualdade de gênero, a Resolução nº 255 do CNJ, de setembro de 2018, instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.