Mudança de última hora na reforma tributária beneficia montadora chinesa na Bahia

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator da reforma tributária, incluiu segundo a Folha na última hora no texto aprovado no plenário da Câmara um dispositivo que deve assegurar benefícios fiscais à BYD montadora chinesa que vai se instalar onde antes funcionava a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia.

Base eleitoral de Rui Costa, ministro da Casa Civil, e de Jaques Wagner, líder do governo no Senado, o estado é hoje reduto eleitoral do PT. Segundo o jornal paulistano, “o tema vinha sendo negociado sob reserva nos últimos dias”.

O dispositivo foi incluído na emenda aglutinativa protocolada às 21h43 desta quinta, menos de dez minutos antes que fosse proclamado o resultado da votação do texto-base em primeiro turno. Deputados de partidos como o Novo se queixaram de não ter tido conhecimento da nova versão.

“A reforma já continha mecanismos para assegurar a convalidação de benefícios fiscais do ICMS até 2032 (…) O novo dispositivo estende essa medida a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024”, escreve a Folha. Ou seja, o artigo garante os benefícios mesmo que a fábrica não tenha sido instalada na data da promulgação da reforma.

Na última terça (4), a BYD anunciou investimentos de R$ 3 bilhões para a produção de carros elétricos em Camaçari. O protocolo foi assinado em outubro de 2022, mas a montadora só deve começar a operar na Bahia no final de 2024.