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Tática. Ação do MST no Ceará: invasões cessaram, mas ainda não instrumento de pressão — Foto: Divulgação/MST/25/05/2010
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terça-feira 18 de abril de 2023 às 09:53h

MST aumenta pressão sobre governo Lula, intensifica invasões e ocupa sedes do Incra

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou sua ofensiva de ocupações nesta segunda-feira, com protestos em sedes do Incra em 12 estados. Desde o início do mês, o grupo se estabeleceu em pelo menos nove propriedades rurais, sendo oito terrenos em Pernambuco e um no Espírito Santo. As ações, que estão sendo chamadas de “abril vermelho”, pressionam ainda mais o governo Lula, que não quer se indispor com parte de sua base eleitoral e nem desagradar grupos ruralistas.

Nesta última segunda-feira (17) conforme O Globo, com o início do que o movimento chamou de Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, cerca de 200 famílias ocuparam uma propriedade de 11 mil hectares em Aracruz, no Espírito Santo. O local é usado para plantação de eucalipto para a confecção de celulose. O MST alega que as terras pertencem ao Governo do Estado do Espírito Santo e foram griladas pela empresa Aracruz Celulose, empresa adquirida pela Suzano Papel e Celulose. Em nota à TV Globo, a Suzano Celulose afirmou que foi surpreendida com a invasão por parte do MST “mesmo em um contexto de diálogo” e disse que cumpre integralmente as legislações ambientais.

Horas depois da invasão, a Justiça determinou a reintegração de posse da propriedade. Segundo a decisão, a empresa é a proprietária legítima e dona do imóvel. Essa foi a quarta fazenda da empresa invadida pelo MST, que em março ocupou outras três áreas produtivas da Suzano Papel e Celulose no sul da Bahia.

Neste fim de semana, o MST chegou ao total de oito propriedades rurais ocupadas no estado de Pernambuco. As ofensivas no estado começaram no dia 3 de abril, com a ocupação de 800 hectares de três engenhos no município de Timbaúba. Segundo o grupo, as ações do mês de abril tem como objetivo lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás/PA, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos, há 27 anos.

O grupo também promoveu ações coordenadas nas superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Brasília, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão. Em Belo Horizonte (MG), São Luis (MA), Fortaleza (PE) e Natal (RN) houveram invasões nas dependências dos prédios. Já em Porto Alegre (RS), foi montada uma vigília no pátio do Instituto. Segundo o MST, as ocupações tinham como objetivo entregar documentos e pedidos de abertura de negociações, mas sem carácter de permanência. Todos os imóveis foram desocupados no decorrer do dia.

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, se reuniu na tarde desta segunda-feira, com representantes do MST e do Incra e pediu a desocupação das áreas invadidas. Segundo ele, só assim o governo vai continuar a conversar com os trabalhadores ruais.

Na última semana, trabalhadores rurais vinculados a diferentes movimentos sociais já haviam ocupado a sede do Incra em Alagoas pedindo a saída de Wilson César de Lira Santos — primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) — do posto de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. Segundo o grupo, estão sendo realizadas negociações com a mediação do Ministério da Agricultura para a solução do impasse, assim como nas demais superintendências em que as autarquia são controladas por quatros dos governos anteriores.

Aceno no Rio

Em um aceno ao movimento, o governo federal nomeou nesta segunda-feira a defensora pública Maria Lúcia Pontes para a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Rio de Janeiro.

“A expectativa dos movimentos é que o governo Lula, através do Incra, recupere as políticas de Reforma Agrária e agricultura familiar no campo e na cidade, que são um instrumento fundamental não só para o combate à fome no nosso estado e no nosso país, como para a produção de alimentos saudáveis para o povo. Chega de comida com veneno”, defendeu a deputada estadual Marina do MST.

Reações

As novas invasões do MST geraram críticas por parte do deputado federal Pedro Lupion (PP), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara. Em suas redes sociais, ele afirmou que há uma leniência por parte do Governo Federal “que não se pronunciou ou tomou qualquer atitude”.

O parlamentar também compartilhou uma publicação da senadora Tereza Cristina (PL), ex-ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro, que também critica a gestão de Lula dos conflitos.

“Cenas surreais de Lula 3: Stédile viaja pra China na comitiva presidencial e, na volta, o MST invade nove fazendas – até área de conservação da @embrapa . Além de seis sedes do @Incra_oficial, inclusive no Mato Grosso do Sul”, publicou a ex-ministra.

Em sua postagem, a senadora critica a participação de Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na comitiva de Lula na viagem para a China. O prestígio dado por Lula ao líder do MST foi um dos gestos do petista na busca por equilibrar os agrados à sua base histórica. O convite, no entanto, não agradou a oposição. A bancada ruralista protocolou, na última sexta-feira, pedidos de investigação e prisão contra Stédile por conta de declarações do ativista consideradas como “ameaças” aos proprietários rurais.

“Neste mês de abril nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os estados, seja marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar para que a Constituição seja aplicada. E que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues para as famílias acampadas”, afirmou o líder do MST.

A fala foi lida pelos ruralistas como uma “ameaça” que gera um “clima de insegurança” do campo. Em nota divulgada pela FPA, o líder da bancada e deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), classifica as ações do MST como “crime”. Ele diz que ainda cabe ao governo Lula (PT) a responsabilidade de acalmar o movimento, historicamente aliado do atual chefe do Palácio do Planalto.

A bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Ao mesmo tempo, deputados da base do governo e representantes do movimento entraram em campo para barrar o avanço de uma possível investigação.

Lula pressionado

Segundo integrantes do MST, as ações de abril devem marcar uma nova etapa da atuação do movimento no novo governo Lula. O petista ainda não fez nenhuma reunião com o movimento. Após um recuo tático nos últimos anos, o movimento vem tentando retomar a influência que teve em governos petistas anteriores. No fim de fevereiro, após pressão dos sem-terra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) decidiu indicar o servidor César Aldrighi para presidir o Instituto Nacional de Desenvolvimento e Reforma Agrária (Incra). O MST cobrava a troca do comando do instituto para facilitar a demissão de superintendentes regionais remanescentes do governo Bolsonaro.

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