MPT tem reunião com governador gaúcho sobre combate ao trabalho escravo

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reúnem nessa quarta-feira (8) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para discutir formas de intensificar ações de combate ao trabalho escravo.

O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos, será recebido pelo chefe do executivo estadual pela manhã. Ele estará acompanhado dos procuradores-chefes do MPT na Bahia, Luís Carneiro, e no Rio Grande do Sul, Rafael Foresti. Também participará da conversa a procuradora Carolina Ribeiro, que atua na Bahia e integra o grupo criado para acompanhar o caso do resgate de 207 trabalhadores que prestavam serviços a vinícolas na região de Bento Gonçalves, além os procuradores Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros, do MPT no RS.

“Temos grande expectativa nesse encontro com o governador Eduardo Leitte e com outras autoridades do Rio Grande do Sul para articular políticas públicas perenes de prevenção e combate ao trabalho escravo”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. O MPT pretende também se reunir com autoridades na Bahia ainda nesta semana também com o objetivo de discutir políticas públicas. Como a maioria dos resgatados é de baianos, as ações de apoio, capacitação, assistência social e reinserção no mercado estão concentradas nos 26 municípios de origem dos trabalhadores. Esta semana, dez resgatados foram contratados por empresas de Lauro de Freitas em uma articulação da prefeitura local e do governo do estado.

Um dos maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos tem mobilizado instituições e opinião pública para o tema. Além do fato em si, comentários como caráter xenofóbico de um vereador e uma nota de uma associação empresarial deram ainda mais importância ao debate que se trava em relação a condições de trabalho e dignidade humana na produção agroindustrial do interior gaúcho. Na Bahia, a preocupação é em garantir acolhimento e suporte para os 197 trabalhadores resgatados que retornaram a suas cidades de oriente. Em outra frente, o MPT está recebendo denúncias de pessoas que alegam ter trabalhado sob as mesmas condições que deram motivo para a configuração de trabalho análogo ao de escravos. Elas será chadas a prestar depoimento.

Até agora, os resgatados receberam verbas rescisórias referentes aos dias trabalhados. O MPT segue em negociação com a intermediadora de mão de obra e principalmente com as três vinícolas. O objetivo é garantir o pagamento de danos morais coletivos e individuais. Um eventual acordo também deverá prevê obrigações para as empresas para o futuro, com previsão de multa em caso de descumprimento. A maior parte dos recursos obtidos com pagamento de indenização por danos morais coletivos deverá ser destinada para a Bahia, onde há a quase totalidade dos atendimentos pós-resgate.