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O Ministério Público Federal quer que Marcelo Queiroga inclua conforme o ConJur que os povos ciganos nos grupo prioritário para a vacinação da Covid-19.
Em recomendação ao ministro, a subprocuradora-geral da República Eliana de Carvalho ressalta que os ciganos são reconhecidos como povos e comunidades tradicionais, considerados por legislação sobre a Covid-19 como “grupos de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 reconhece entre os povos e comunidades tradicionais como grupos prioritários para vacinação, mas não inclui os ciganos. Trata de povos indígenas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.
O MPF pontua que documentos enviados pela Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado Paraíba narram o acirramento das dificuldades enfrentadas pelos ciganos na pandemia que, em boa parte, vivem em acampamentos com barracas, sem acesso a saneamento básico, a banheiros e à água.
A suprocuradora dá prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação, a partir do recebimento dela.
