MPE, TCE e TCM vão orientar prefeitos da Bahia sobre gastos com festas

Com o objetivo de reforçar as ações de parceria na fiscalização dos recursos públicos gastos com os festejos juninos, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/Ba), Marcus Presidio e Plínio Carneiro Filho, respectivamente, reuniram-se, na tarde da última segunda-feira (20), com a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti.

Na oportunidade, o presidente do TCE/Ba ressaltou a importância de as instituições trabalharem em sintonia, a fim de fiscalizar não apenas eventos de tradição regional, como festas juninas, mas também quaisquer festejos em que haja o aporte de recursos públicos. Durante a reunião, Marcus Presidio propôs que seja feita uma cartilha de orientação aos gestores em relação às despesas com festas. “Temos o projeto de criação de uma cartilha que oriente os gestores em relação aos gastos com festas em geral. A ideia é ter um instrumento orientativo que sirva para os administradores e para toda a sociedade”, disse o conselheiro-presidente.

Participaram também da reunião o procurador-geral de Justiça adjunto, Paulo Marcelo; a procuradora-geral de Justiça adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Valbiraci; o promotor de Justiça Pedro Maia, chefe de gabinete da PGJ, e a promotora de Justiça Patrícia Mattos, assessora especial da PGJ.