MP recomenda medidas para regularizar ano letivo de 2,3 mil alunos em Ilhéus

Reforma programada com atraso prejudicou início das aulas na escola Heitor Dias

O Ministério Público estadual expediu hoje, dia 3, recomendação ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), e à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas medidas que assegurem, até no máximo a próxima segunda-feira, 10, o início das aulas para os alunos das escolas Heitor Dias, Paulo Freire, Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME) e Escola Nucleada do Santo Antônio.

Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, os 2,3 mil estudantes dessas unidades de ensino estão com a regularidade das aulas prejudicada, em razão de reformas programadas com atraso e da falta de planejamento para transferência dos alunos para outros locais durante o período de obras. “As informações prestadas, desde o dia 6 fevereiro, data indicada no calendário oficial para início do ano letivo, foram desencontradas sobre a conclusão das obras de reformas e o deslocamento dos alunos para outros prédios”, afirmou. Em inspeção realizada ontem, dia 2, pela promotora e os servidores Leonardo Sampaio e Cristiana Vivas, foi constatado que não foram iniciadas as aulas no IME (600 alunos) e na Paulo Freire (200). Nesta última escola a reforma sequer começou e no IME teve início apenas no último dia 22 de janeiro, segundo informa a placa presente no edifício.

Conforme Mayanna Ribeiro, os prédios das duas unidades escolares estão interditados, respectivamente, desde agosto de 2019 e novembro de 2018. Ela destaca que a necessidade das reformas em todas as escolas, com planejamento que não prejudicasse o ano letivo de 2020, foi discutida em reuniões promovidas pelo MP com representantes da prefeitura, como parte de um procedimento administrativo que apura as condições estruturais da rede pública escolar municipal. Segundo a promotora de Justiça, os prazos indicados nas placas encontradas nas escolas durante a vistoria divergem daqueles informados pela secretária municipal de educação e pelo superintendente de obras em reunião realizada no último dia 18 de fevereiro.

“As reformas só foram iniciadas no período de início do ano letivo, mesmo já tendo sido constatada a necessidade ao longo das visitas realizadas em 2019 para instruir procedimento administrativo que tem por objeto o acompanhamento das condições estruturais das escolas públicas municipais”, afirmou a promotora. Ela apontou que houve lentidão no processo licitatório e falta de planejamento para a realização das reformas.